Acervo Minas Justiça

Arrolamento nº 47900728

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR47900728
Processo/Dossiê
1942-11-27

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Virgilio Vicente Ferreira; Sebastiana Maria de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 3400358

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV3400358
Processo/Dossiê
1942-12-02

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Valeriano Esteves Casaes; Francisca Julia Esteves da Mata.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 62104206

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV62104206
Processo/Dossiê
1942-12-05

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: João Franco; Maria Ferreira Franco.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Executivo Fiscal n° 7401814

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-14-6017-EXF7401814
Item
1942-12-07

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Bento Gonçalves Chaves.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 3400634

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400634
Processo/Dossiê
1941-11-29 - 1942-12-12

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Joaquim Moreira de Meirelles; Ana Moreira de Meirelles; Sebastiana Moreira de Meirelles.

Comarca de Araçuaí

Inventário nº 60404450

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV60404450
Processo/Dossiê
1942-12-14

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Amélia Maria da Conceição; João Protazio de Miranda.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Tutela n° 22300742

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-5626-7657-ATT22300742
Item
1942-12-23

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: José Daldegan; José Daldegan Neto; Maria Aparecida Daldegan.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Seleção Pública de Servidor nº 22300688

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-9985-10370-10375-SPS22300688
Processo/Dossiê
1942-05-08 - 1943-01-11

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Octacilio Machado Gontijo; O Juizo de Direito.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 319001236

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV319001236
Processo/Dossiê
1943-01-16

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Josefina Amélia de Carvalho; Teofilo Rodrigues Vieira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento nº 48100029

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR48100029
Processo/Dossiê
1943-01-22

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria Rita de Jesus; João Gonçalves Pinheiro Sobrinho.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 60404530

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV60404530
Processo/Dossiê
1943-01-26

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria Bernardes Lobato; Alexandre Bernardes Lobato.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72002189

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72002189
Processo/Dossiê
1930-11-17 - 1943-02-01

Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: João Baptista de Almeida, inventariado; Hercília Pereira de Almeida, inventariante.

Em petição inicial consta que Hercília Pereira de Almeida, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 18 de outubro de 1930.

Foram nomeados e aprovados os louvados José Pereira de Mello e Messias Pereira Ferraz e Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no dia 20 de janeiro de 1931, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 20 dias de janeiro de 1931 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Gentil Guilherme de Faria e Souza, juiz Municipal; Antonio João de Abreu Drummond e Antônio Pedro Braga, procuradores; João Cândido da Silva e Belmira Augusto, escrivães.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (2); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Declaração de Concordância; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens (2); Relação de Custas de Inventário (2); Sentença (2); Guia de Recolhimento de Impostos; Auto de Partilha de Bens; Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Bens (3); Nota de Consumo (39); Recibo de Pagamento de Dívida (21); Guia de Depósito em Conta (2); Requerimento de Expedição de Escritura de Imóvel; Nota Promissória (2).

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 42801538

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR42801538
Processo/Dossiê
1943-02-01

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: José Delfino de Moura Filho; Antônia Violanta de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de nulidade de partilha n° 205461

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-5829-NAP205461
Processo/Dossiê
1943-02-04

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Virgolino José Barbosa; José Antônio Barbosa; João Antônio Barbosa; Maria Francisca Barbosa; João Ferreira de Oliveira; Joana Umbelina de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 72000612

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72000612
Processo/Dossiê
1938-01-09 - 1943-02-05

Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Rosa Capella, inventariada; José Ventura, inventariante.

Em petição inicial consta que José Ventura, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 20 de dezembro de 1937.

Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e João Vicente Ferreira para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em cálculo de partilha, realizado no dia 28 de julho de 1938, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do contador José de Bittencourt.

Aos 27 dias de setembro de 1938 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Antônio Pedro Braga e José Luciano Braga, procuradores; Belmira Augusto, escrivã.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (2); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Cálculo de Partilha de Bens; Relação de Custas de Inventário; Sentença; Recibo de Pagamento; Esboço de Divisão e Demarcação de Terras.

Comarca Visconde do Rio Branco