Mostrando 5620 resultados

Descrição arquivística
Com objetos digitais Processamento e julgamento de ações cíveis
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Inventário n° 3400955

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV3400955
  • Processo/Dossiê
  • 1947-12-05 - 1948-04-20
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Romeu Lopes da Silva; Candida Antonia dos Santos.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de demarcação de Terras n° 7300125

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT7300125
  • Processo/Dossiê
  • 1948-04-09
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Fernando José de Almeida.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 2429698

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV2429698
  • Processo/Dossiê
  • 1948-04-08
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Antônio Corrêa Dolabela; Elce Coutinho Dolabela; Candido José Coutinho da Fonseca.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Penhora de Bens nº 70106116

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-8826-9148-9163-APB70106116
  • Processo/Dossiê
  • 1948-04-04
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Leonor Martins da Silveira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 72000303

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72000303
  • Processo/Dossiê
  • 1944-02-26 - 1948-03-30
  • Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade de Paranhos e Comarca de Rio Branco.

São partes do processo: Luciano Rodrigues de Oliveira, inventariado; Maria José Matias, inventariante.

Em petição inicial consta Maria José Matias, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 31 de janeiro de 1944.

Foi nomeado e aprovado o louvado Atílio Berrant para avaliar os bens a serem inventariados.

Em esboço de partilha, realizado no dia 20 de dezembro de 1944, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor Ilka Bittencourt.

Aos 09 março de 1945 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Antônio João de Abreu Drummond, procurador; Belmira Augusto, escrivã.

Compõem o processo: Petição inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Dispensa de Carta Precatória; Mandado de Avaliação; Laudo de Avaliação; Custas de Inventário (3); Recibo de Pagamento (4); Sentença (2); Esboço de Partilha; Requerimento de Alvará Judicial para Venda de Terras; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório; Certidão de Registro Civil; Certidão Negativa de Débitos.

Comarca Visconde do Rio Branco

Inventário n° 7401044

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV7401044
  • Processo/Dossiê
  • 1948-03-16
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Virginia Ferreira da Costa; Eloy Ferreira do Amaral.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Divisão de Terras n° 2800522

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT2800522
  • Processo/Dossiê
  • 1948-03-01
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Geraldo Martins Gonçalves; José Ibraim da Silva; Divino Ademar Silva; Hamilton Sebastião Silva.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Divisão de Terras n°62100488

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT62100488
  • Processo/Dossiê
  • 1948-02-23
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Cristalino de Morais Pessoa; João Lourenço da Silva.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 72006277

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR72006277
  • Processo/Dossiê
  • 1948-01-22
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Agenor Martins; Rita da Costa Coelho.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Executivo Fiscal n° 51510314

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-14-6017-EXF51510314
  • Item
  • 1948-01-19
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: A Fazenda Municipal; Francisco Antônio da Silveira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 3401356

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3401356
  • Processo/Dossiê
  • 1944-11-09 - 1947-12-26
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Antonio Luiz do Nascimento; Higino Teixeira do Nascimento.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 3400508

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400508
  • Processo/Dossiê
  • 1947-08-19 - 1947-12-26
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Jeronimo da Silva Gusmão; Adelina Rodrigues da Silva.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Executivo Fiscal n° 62100351

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-14-6017-EXF62100351
  • Item
  • 1947-12-15
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: A Fazenda Estadual; José Lourenço.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Executivo Fiscal n° 62101208

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-14-6017-EXF62101208
  • Item
  • 1947-12-15
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: A Fazenda Estadual; Izonita filha de Luiz Ordines Ozorio.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Executivo Fiscal n° 62100598

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-14-6017-EXF62100598
  • Processo/Dossiê
  • 1947-11-21
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Olimpio Machado Rodrigues.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Registro Civil n° 72008794

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-7724-7725-7732-RCI72008794
  • Processo/Dossiê
  • 1947-10-18
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Joaquim Vieira da Silva; Antônia Maria de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento nº 3400573

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400573
  • Processo/Dossiê
  • 1946-10-18 - 1947-09-12
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Antonio Ferreira dos Santos; Maria Joaquina de Carvalho.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 3400623

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400623
  • Processo/Dossiê
  • 1947-05-14 - 1947-08-26
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Elvira Inocencia de Jesus; José Vieira dos Anjos.

Comarca de Araçuaí

Arrolamento n° 42200928

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR42200928
  • Processo/Dossiê
  • 1947-08-22
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Manoel Gonçalves Baía; Levindo Gonçalves Baía; Cecília Gonçalves da Costa.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72000756

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72000756
  • Processo/Dossiê
  • 1932-06-13 - 1947-07-29
  • Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: João Martins de Oliveira, inventariado; Gabriel Martins de Oliveira, inventariante.

Em petição inicial consta que Gabriel Martins de Oliveira, filho do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu pai faleceu no dia 25 de maio de 1932.

Foram nomeados e aprovados os louvados João Vicente Ferreira e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em esboço de partilha, realizado no dia 19 de setembro de 1946, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 18 dias de novembro de 1946 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados os peritos José Mares-Guia, Domingos Pedro de Mello e Djalma Furtado de Campos Junior para estabelecer a divisão dos quinhões.

Atuaram no processo: José Alcides Pereira e José de Assis Santiago, juízes de Direito; Antônio João de Abreu Drummond e Diogo Braga Filho, procuradores; José Pereira Gomes e Orlando Alves da Costa, escrivães.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (4); Sentença (3); Requerimento de Reforma de Cálculo; Requerimento de Desentranhamento de Documentos; Requerimento de Divisão e Demarcação de Bens; Recibo de Pagamento (4); Escritura de Compra e Venda de Bens (4); Certidão de Registro de Imóvel (2); Esboço de Partilha; Certidão Negativa de Débitos; Requerimento de Indicação e Nomeação de Agrimensor; Termo de Acordo; Termo de Compromisso ao Perito; Memorial Descritivo; Planta Geográfica; Orçamento de Divisão de Bens; Auto de Lançamento de Quinhões.

Comarca Visconde do Rio Branco

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