- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-5626-7660-AVJ62104613
- Processo/Dossiê
- 1944-11-20 - 1949-04-26
Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
É parte do processo: José Firmino da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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É parte do processo: José Firmino da Silva.
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São partes do processo: Judith Ferreira dos Santos; Cesário Vaz dos Santos.
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São partes do processo: Delfina Ferreira da Silva; Pio de Souza Neto.
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São partes do processo: Isolino Francelino da Silva; Maria Margarida de São José.
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São partes do processo: Ana Antunes Guimarães; Antonio Gomes Fonseca.
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Habilitação de Herdeiros nº 48607684
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São partes do processo: Antônio Soares da Silva; Procópio Soares da Silva.
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São partes do processo: Francisco Teixeira da Silveira; Maria Teixeira da Silva.
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São partes do processo: Tibúrcio Furtado da Costa; Maria Quirina de Jesus.
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São partes do processo: Olimpio Ferreira de Miranda; Idalina Pereira Barbosa.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Amelia da Silva Torres, inventariada; José Alves Moreira, inventariante.
Em petição inicial consta que José Alves Moreira, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 18 de julho de 1933.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e Vicente Capobiango para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 12 de abril de 1934, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 25 dias de julho de 1934 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha, ficaram bens para o pagamento das custas que não foram praceados, sendo necessária a elaboração de uma sobrepartilha desses bens. A sentença julgando procedente a sobrepartilha foi proferida em 26 de agosto de 1948.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o agrimensor José Maris Guia para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 09 dias de dezembro de 1948 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: José Alcides Pereira e José de Assis Santiago, juízes de Direito; Celso Porfírio de Araújo Machado, Aloysio Ferreira e José Geraldo Reis, procuradores; Belmiro Augusto e Belmira Augusto, escrivães; Orlando Alves da Costa e Michel Augusto, tabeliães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (6); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Juntada de Documentos; Relação de Custas de Inventário (5); Requerimento de Separação de Bens para Custos do Inventário; Sentença (4); Recibo de Pagamento (6); Auto de Partilha; Certidão Negativa de Débitos; Requerimento de Realização de Sobrepartilha; Auto de Sobrepartilha; Requerimento de Divisão e Demarcação de Bens; Certidão de Arrolamento; Termo de Acordo; Termo de Compromisso ao Agrimensor; Memorial Descritivo de Imóvel; Planta Cartográfica; Auto de Divisão e Demarcação de Terras.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Antonio Augusto Esteves Lima; Antonio Alves da Silveira.
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São partes do processo: Cassemiro Alves dos Santos.
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São partes do processo: Itagibio de Figueiredo Jardim; Maria de Lourdes Jardim Torres.
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São partes do processo: Francisco Ferreira da Silva; Olimpio Ferreira de Matos; Ana Rosa dos Santos.
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São partes do processo: Alzira de Figueiredo Nisa; Otávio Gonçalves Lisboa.
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São partes do processo: Maria Pinheiro do Nascimento; Juscelino Pereira Cardoso.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Felix Gomes da Silva, inventariado; Flavio Rosa da Cunha, inventariante.
Em petição inicial consta que Flavio Rosa da Cunha, genro do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu sogro faleceu no dia 30 de março de 1945.
Foi nomeado e aprovado o louvado Domingo Pedro de Mello para avaliar os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 23 de julho de 1945, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 04 dias de setembro de 1945 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o agrimensor José Mares Guia para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 11 dias de outubro de 1948 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade e José de Assis Santiago, juízes de Direito; José Geraldo Reis e Alair Alves da Costa, procuradores; Belmira Augusto, escrivã; Orlando Alves da Costa, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (7); Termo de Compromisso ao Arrolante; Termo de Inventariante; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio; Nota Promissória; Relação de Crédito; Recibo de Pagamento (6); Relação de Custas do Inventário (3); Certidão de Registro de Imóvel (3); Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Terras; Sentença (3); Requerimento de Determinação de Partilha; Esboço de Partilha de Bens; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Termo de Acordo; Termo de Compromisso ao Agrimensor; Memorial Descritivo de Imóvel; Folha de Pagamento de Quinhão; Planta Geográfica; Auto de Divisão e Demarcação de Terras.
Comarca Visconde do Rio Branco
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Firmino Barbosa Velloso, inventariado; Geraldina Maria de Jesus, inventariante.
Em petição inicial consta que Geraldina Maria de Jesus, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 7 de janeiro de 1931.
Foram nomeados e aprovados os louvados Manoel Coutinho Froes e João Lourenço da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 7 de outubro de 1931, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 17 dias de outubro de 1931 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o agrimensor Mario de Almeida Pereira e os árbitros Manoel Coutinho Froes e Eneas Bittencourt para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 12 dias de janeiro de 1938 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Após a divisão e demarcação de terras, os bens inventariados foram levados à arrematação.
Atuaram no processo: José Alcides Pereira e Henrique de Paula Andrade, juízes de Direito; Celso Porphirio de Araujo Machado, Aloysio Ferreira e Luiz Lima de Souza Rocha, procuradores; João Candido da Silva e Belmiro Augusto, escrivães; José Pereira Gomes, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (7); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Sentença (4); Guia de Recolhimento de Impostos (4); Auto de Partilha de Bens; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Ata de Registro de Audiência; Mandado de Citação; Termo de Acordo; Mandado de Intimação (2); Termo de Compromisso ao Agrimensor (2); Termo de Compromisso ao Árbitro; Laudo de Divisão e Demarcação de Terras; Orçamento de Divisão de Bens; Memorial Descritivo de Imóvel (2); Planta Geográfica (2); Auto de Divisão e Demarcação de Terras; Guia de Recolhimento de Custas (4); Certidão Negativa de Débitos (2); Requerimento de Reforma de Divisão de Bens; Requerimento de Venda de Bens em Hasta Pública (2); Edital de Praça (2); Recorte de Jornal (4); Auto de Arrematação; Recibo de Pagamento; Requerimento de Depósito em Conta.
Comarca Visconde do Rio Branco
Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Davi Mussi Assir; Maria Ramos da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Josina Pereira de Miranda; Antonio Alves Santana.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais