- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT52500588
- Processo/Dossiê
- 1942-09-24
Parte deTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: José Caetano de Mello.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Parte deTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: José Caetano de Mello.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Divisão de Terras n° 97573632017
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São partes do processo: Manoel José da Costa; Antônio Martins da Costa; Antônio Francisco de Souza; Antônio Fernandes Martins.
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São partes do processo: Antônio Vieira Machado; Amália Augusta de Melo; José Antônio Cortes; Anna Rosa Leite.
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São partes do processo: José Joaquim Lemos Sobrinho; João da Silva e Oliveira; Joana Francisca de Paiva.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade de Visconde do Rio Branco e Comarca de Ubá.
São partes do processo: Joaquim José de Barros, inventariado; Anna Rosa de Jesus, inventariante.
Em petição inicial, o Curador Geral de Órfãos diz que tendo falecido Joaquim José de Barros requer que seja feito inventário e partilha de bens, intimando o herdeiro a prestar juramento de inventariante.
No mandado de intimação consta que o juiz Geraldo Leite de Magalhães Gomes intimou Anna Rosa de Jesus, viúva de Joaquim José de Barros, a comparecer em juízo para prestar juramento de inventariante. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis.
A inventariante declarou a existência de apenas uma herdeira, sua filha, e requereu a dispensa do cargo e optou por não prosseguir o inventário. Assim, o processo foi encerrado sem dar sequência à partilha de bens.
Atuaram no processo: Geraldo Leite de Magalhães Gomes, juiz de Órfãos; José Calisto Fonseca de Calazans, escrivão.
Compõem o processo: Petição Inicial; Mandado de Intimação; Requerimento de Dispensa de Cargo; Certidão de Registro de Casamento.
Comarca Visconde do Rio Branco
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade de Visconde do Rio Branco e Comarca de Ubá.
São partes do processo: Maria Clara de Jesus, inventariada; Constantino José do Canto, inventariante.
Em petição inicial, o Juiz Municipal diz que tendo falecido Maria Clara de Jesus requer que seja feito inventário e partilha de bens, intimando o herdeiro a prestar juramento de inventariante.
No mandado de intimação consta que o juiz Joaquim José Monteiro intimou Constantino José do Canto, viúvo de Maria Clara de Jesus, a comparecer em juízo para prestar juramento de inventariante. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 04 de janeiro de 1880.
Foram nomeados e aprovados os louvados Luiz da Rocha Bastos e José Basílio da Silva e Castro para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 14 de setembro de 1883, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio dos partidores Augusto Cezar dos Santos e João Rodrigues Flores.
Aos 01 dias de julho de 1884 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Antônio Cesário de Faria Alvim, juiz de Direito; Joaquim Veríssimo da Costa Lage e Joaquim José Monteiro, juízes de Órfãos; José Calisto Fonseca de Calazans, escrivão.
Compõem o processo: Petição Inicial; Mandado de Intimação (3); Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Ata de Registro de Audiência; Termo de Compromisso aos Louvados; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Termo de Declarações do Inventariante; Requerimento de Sugestão de Partilha; Auto de Partilha de Bens; Certidão de Inscrição Geral de Tutor; Guia de Depósito em Conta (2); Sentença.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Silvério Rodrigues da Costa; Joaquina Rosa; Mariano de Maris.
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São partes do processo: Carolina da Rocha; Pedro de Alcântara Veloso.
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São partes do processo: Luiz José dos Reis; Cassiano Alves dos Reis.
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São partes do processo: Rita de Cassia Xavier de Assis; Francisco Xavier da Silva.
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É parte do processo: Thiburcio Theodoro Soares.
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Ação de Interdição nº 62105456
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São partes do processo: José Alves Zazuca; Antônio Alves de Carvalho.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Interdição nº 72004011
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São partes do processo: José Teixeira de Oliveira Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Solicitação de Assistência Judiciária Gratuita nº 8102296
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É parte do processo: Adelaide Manoela Trigueiro.
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São partes do processo: Prefeitura Municipal; Anna Vieira Martins.
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São partes do processo: Fazenda Pública Estadual; Antônio Pereira Fonseca.
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Ação de Nulidade de Testamento nº 67106791
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São partes do processo: Bernardino José de Queiroga; Francisco José Santo; Rosa Micaela; Francisco Afonso Caldeira; Bernardo José Santo; Anna Luíza do Santos.
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São partes do processo: Fazenda Estadual; Francisco José Lamar.
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São partes do processo: Barbara Rosa de Jesus; José Bahia de Oliveira.
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São partes do processo: Joana Francisca de jesus; José Eduardo Fialho.
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