Showing 5583 results

Archival description
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG Processo/Dossiê Brazilian Portuguese
Print preview Hierarchy View:

5235 results with digital objects Show results with digital objects

Inventário n° 319000172

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV319000172
  • Processo/Dossiê
  • 1927-07-13
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: Maria Custódia da Silva; Adelaide Lima Carvalho.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 319000091

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV319000091
  • Processo/Dossiê
  • 1928-07-10
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: Augusto Peixoto França; Luzia Rodrigues França; Julio Rodrigues França.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Executivo Fiscal n° 319001515

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-14-6017-EXF319001515
  • Processo/Dossiê
  • 1944-08-23
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: A Fazenda Estadual; Galdino Benedito Quirino.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72007745

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72007745
  • Processo/Dossiê
  • 1931-05-04 - 1946-06-06
  • Part of Fundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: João Teixeira Ervilha, inventariado; Franklin Teixeira Ervilha, inventariante.

Em petição inicial consta que Franklin Teixeira Ervilha, filho do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu pai faleceu no dia 15 de abril de 1931.

Foram nomeados e aprovados os louvados João Vicente Ferreira e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no dia 14 de novembro de 1931, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 26 dias de novembro de 1931 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o agrimensor Cândido de Oliveira Ribeiro para estabelecer a divisão dos quinhões.

Aos 06 dias de novembro de 1942 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.

Atuaram no processo: José Alcides Pereira, juiz de Direito; Antônio João de Abreu Drummond, Zenon Procópio de Abreu Reis e Freitas Drummond, Adylio Costa, Odilon Furtado de Campos, Aloísio Costa e Plínio Pereira, procuradores; Arlindo Alves da Costa, Sylvio Barreto Braga e Jacintho Batalha, escrivães; Orlando Alves da Costa, escrivão e tabelião.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (11); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Descrição e Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio (3); Guia de Recolhimento de Impostos (27); Relatório de Serviços Médicos Prestados; Relação de Dívidas (3); Requerimento de Alvará Judicial para Movimentações Financeiras(3); Termo de Confissão de Dívida (2); Declaração de Concordância; Recibo de Pagamento de Dívida (14); Termo de Acordo; Sentença (3); Auto de Partilha; Certidão Formal de Partilha de Bens; Requerimento de Expedição de Guia de Depósito; Guia de Depósito em Conta; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório(3); Relação de Despesas do Herdeiro; Nota de Consumo (3); Certidão de Registro de Nascimento; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Certidão de Transcrição de Imóvel; Certidão de Compra e Venda de Bens (2); Requerimento de Alvará Judicial de Permuta de Bens; Requerimento de Alvará Judicial de Compra de Terras(2); Requerimento de Levantamento de Importância ao Credor; Relatório de Divisão e Demarcação de Terras; Folha de Pagamento de Quinhão; Planta Geográfica; Auto de Divisão e Demarcação de Terras; Requerimento de Alvará Judicial de Levantamento de Valores em Banco; Termo de Substabelecimento.

Comarca Visconde do Rio Branco

Inventário n° 72008480

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72008480
  • Processo/Dossiê
  • 1915-02-03 - 1915-10-06
  • Part of Fundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: José Pedro da Costa e Silva, inventariado; Maria Cândida da Silva, inventariante.

Em petição inicial consta que Maria Cândida da Silva, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 21 de janeiro de 1915.

Foram nomeados e aprovados os louvados Francisco Dias de Miranda e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no dia 15 de julho de 1915, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 06 dias de outubro de 1915 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Adelgício Cabral de Albuquerque Vasconcellos, juiz de Direito; Eugênio da Cunha e Mello e Luiz Estevam de Souza, procuradores; Belmiro Augusto, escrivão; Orlando Alves da Costa, tabelião.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros; Relação de Descrição de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio; Guia de Recolhimento de Custas; Recibo de Pagamento de Dívida (3); Relação de Dívidas; Requerimento de Inclusão de Herdeiros ao Inventário; Termo de Declarações do Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Louvado; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Guia de Recolhimento de Imposto; Auto de Partilha; Sentença; Mandado de Descrição e Avaliação de Bens.

Comarca Visconde do Rio Branco

Inventário nº 72005616

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72005616
  • Processo/Dossiê
  • 1928-04-02 - 1928-07-05
  • Part of Fundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Maria Clementina dos Santos, inventariada; Francisco Bernardo da Silva, inventariante.

Em petição inicial consta que Francisco Bernardo da Silva, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 07 de março de 1928.

Foram nomeados e aprovados os louvados José Antônio da Cunha e Antero Americano do Brasil Mineiro para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no ano de 1928, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 05 dias de julho de 1928 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: José Alcides Pereira, juiz de Direito; Celso Porfírio de Araújo Machado, procurador; Orlando Alves da Costa, escrivão e tabelião.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Termo de Compromisso ao Louvado; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Sentença (2); Guia de Recolhimento de Imposto; Auto de Partilha de Bens.

Comarca Visconde do Rio Branco

Inventário n° 33501133

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV33501133
  • Processo/Dossiê
  • 1855-06-09
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: José Bernardino Fernandes Gama; Antônio Pereira da Costa.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 70201615

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV70201615
  • Processo/Dossiê
  • 1929-11-29
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: Jovita Pires; Salvino Pires.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 2100141

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV2100141
  • Processo/Dossiê
  • 1929-09-17
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: José Rodrigues Pires; Emília Eugenia de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Falência de Empresa nº 52103654

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-9616-4993-5000-AFE52103654
  • Processo/Dossiê
  • 1932-09-04 - 1939-04-17
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: João Ladislau Irias, Adão Canuto Ferreira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 20908579

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV20908579
  • Processo/Dossiê
  • 1926-03-19
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: Izidra de Almeida Barbosa; Militão Timotheo Pereira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 43900320

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV43900320
  • Processo/Dossiê
  • 1907-03-11
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: Antônio Soares de Almeida; Custódio Soares Ramos.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 7401856

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV7401856
  • Processo/Dossiê
  • 1924-01-29
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: Genoveva Theodora da Costa; Pedro Theodoro da Costa.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 38416670

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR38416670
  • Processo/Dossiê
  • 1940-04-23
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: José Alves Ferreira Pinto; Maria do Carmo Alves Marques.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Penhora de Bens nº 34803484

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-8826-9148-9163-APB34803484
  • Processo/Dossiê
  • 1864-11-30
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: Vicente Ferreira Carvalhães Sobrinho.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 55807926

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV55807926
  • Processo/Dossiê
  • 1916-12-13
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: Baldoina Maria das Dores; Antônio Ferreira Gabriel.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 43900315

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV43900315
  • Processo/Dossiê
  • 1907-10-08
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: Manoel da Silveira Goulart; Joaquina Maria da Conceição; José da Silveira Goulart.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 43916308

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV43916308
  • Processo/Dossiê
  • 1905-05-16
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: Gregório Soares Ramos; Maria José de Moraes.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 319001303

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR319001303
  • Processo/Dossiê
  • 1943-11-17
  • Part of Fundo TJMG

São partes do processo: Olímpio Joaquim Oliveira Quites; Emerenciana Pereira dos Santos.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Results 5041 to 5060 of 5583