- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400476
- Processo/Dossiê
- 1938-08-26
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Clemente José de Oliveira; Etelvina Franca de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Clemente José de Oliveira; Etelvina Franca de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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É parte do processo: Maria das Dores Coelho.
Comarca de Divinópolis
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São partes do processo: Izabel Soares de Azevedo; Pedro Lopes de Azevedo.
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São partes do processo: Mariana Luiza dos Santos; Sebastião Gomes de Souza.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Cecilia Lopes Carmona; Antônio Machado.
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São partes do processo: Francisco Gomes da Silva; Maria das Dores de Gouvêa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Francisca Thereza de Jesus; José Mafra Braga.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Benjamim Franklin Dias; Vicente Cardoso de Moura.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Gercino Garcez Moraes; Irinéa de Moraes.
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São partes do processo: Durçulino Rodrigues de Oliveira; Maria Rosa de Jesus; Manoel Rodrigues de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Cobrança de Dívida nº 204309
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São partes do processo: Joaquim Ferreira Borges; Olyntho Gontijo da Silva.
Comarca de Abaeté
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São partes do processo: Maria Gontijo do Nascimento; Mario Alves de Moura; Manoel Carlos de Vasconcelos; Cândido Antônio de Freitas.
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São partes do processo: José Miguel de Souza; Geraldina de Tal; Lausino Paes.
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São partes do processo: Raul de Mattos Paixão; Maria Ferreira da Paixão; Arthur de Matos Paixão.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Vicente Cardoso de Moura; Benjamim Franklin Dias.
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São partes do processo: Pedro Marcelino da Fonseca; Camillo Pereira da Fonseca e outros.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Maria Soares de Oliveira; Manoel Ferreira Campos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Anunciata Manganelli; Nazareno Manganelli; Rodolfo Pinto Romualdo; Ernestina Pinto Manganelli.
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São partes do processo: Olímpio José de Souza; Antônio Pereira de Queiroz; Antônio Carlos da Fonseca; Antônio Manoel da Silva.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Izabel Maria de Jesus, inventariada; Antonio Antunes Pedro, inventariante.
Em petição inicial consta que Antonio Antunes Pedro, filho da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua mãe faleceu no dia 07 de outubro de 1938.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e Manoel Coutinho Froes para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 23 de março de 1945, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor Ilka Bittencourt.
Aos 18 dias de abril de 1945 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados os agrimensores e árbitros José Mares Guia, Atílio Berrant, João Pinto de Queiroz e Domingos Pedro de Mello para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 23 dias de abril de 1949 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Luiz Soares de Souza Rocha, José Geraldo Reis, Alair Alves da Costa, Aloysio Ferreira e Leonel Martins Goulart, procuradores; Belmira Augusto e Nicolino Lourenço Rabello, escrivães; Jacyntho Batalha, Orlando Alves da Costa, Jorge Carone Filho e João Lemos Pereira, tabeliães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (9); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Certidão Negativa de Débitos (5); Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (4); Sentença (2); Recibo de Pagamento (5); Certidão de Compra e Venda de Direito e Ação de Herança; Esboço de Partilha de Bens; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Escritura de Compra e Venda de Direito e Ação de Bens; Escritura de Compra e Venda de Bens; Mandado de Citação; Edital de Citação; Recorte de Jornal; Termo de Compromisso aos Peritos; Declaração de Concordância; Termo de Acordo; Carta de Comunicação ao Juiz (2); Certidão de Divisão Sumaríssima; Requerimento de Emissão de Documentos; Requerimento para Prosseguir o Inventário; Proposta de Honorário; Termo de Compromisso ao Árbitro; Memorial Descritivo de Imóvel; Planta Geográfica; Auto de Divisão e Demarcação de Terras.
Comarca Visconde do Rio Branco