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Seleção Pública de Servidor nº 22300688
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Octacilio Machado Gontijo; O Juizo de Direito.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Germano Soares Falcão; Rosenda Vieira dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Nicolau José de lima; Maria Firmina de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antônio Candido Pinto; Barbara Cândida de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Manutenção de Posse nº 3401148
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Jacinto da Silva Ramos; Julia Ramos Silva; Gaudêncio Ferreira Caminhas.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: A Fazenda Estadual; Joaquim Martins de Freitas.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Gonçalves Branco; Senhora Alves de Jesus.
Comarca de Araçuaí
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Oscar Alves Ferreira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Sebastião Sales Pereira; Maria Cristina de Figueiró; Sebastião de Sales Filho; José Benício Simões de Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Manoel Ignácio do Espírito Santo; Urçulino Ignácio dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Rita Gonçalves de Siqueira; Antônia Ilídia de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Joaquim Rodovalho; Custódia Maria de Rezende.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: José Coutinho e Adílio Coutinho, inventariados; Maria Paula, inventariante.
Em petição inicial consta que Maria Paula, viúva e mãe dos inventariados, respectivamente, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo e seu filho faleceram nos dias 19 de maio de 1942 e 17 de março de 1945, respectivamente.
Foi nomeado e aprovado o louvado Atílio Berrant para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 17 de julho de 1942, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 05 dias de agosto de 1942 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a sentença, por falecimento de um dos herdeiros, sendo necessária a elaboração de um arrolamento dos bens por ele deixados. A sentença julgando procedente o arrolamento foi proferida em 17 de janeiro de 1951.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade e José de Assis Santiago, juízes de Direito; Antônio Pedro Braga, Diogo Braga Filho e Aloysio Costa, procuradores; Belmira Augusto, escrivã e tabeliã; Jacyntho Batalha, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (10); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (4); Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório (11); Sentença (2); Esboço de Partilha de Bens; Recibo de Pagamento (4); Requerimento de Expedição de Guia de Depósito; Requerimento de Nomeação de Arrolante; Termo de Compromisso ao Arrolante; Certidão de Batismo; Certidão de Nascimento; Termo de Substabelecimento; Certidão Negativa de Débitos (2); Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Bens; Guia de Depósito.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Gaspar Zem; Josefa Belote Zem; Maria Rosa Zem; Virgínia Maria Zem; João Batista Zem.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Sérgio Teixeira Dutra; Antônio Teixeira Cortês Dutra; Ana Cortês.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria da Conceição Pereira; Antônio Lopes dos Santos Sobrinho.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Jorge Ferreira Pinto; Maria Rosa Pinto.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Caetano Ribeiro; Clarindo Antônio de Melo; Manoel Antônio de Sousa; Ozamico Antônio de Sousa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
Comarca Visconde do Rio Branco