Showing 5620 results

São partes do processo: Elisio Gonçalves Machado; Philomena Maria de Jesus.

São partes do processo: Hermenegildo Theodoro Filho; Leonor Maria de Jesus.

É parte do processo: José Gontijo.

São partes do processo: Adolpho Pereira Gontijo; Augusta Pereira de Miranda.

São partes do processo: Antônio Ribeiro Sellis; Maria Alves de Jesus.

São partes do processo: Luiz Pereira Barbão; Laurinda Rita Pereira.

São partes do processo: Fazenda Pública Estadual; Antônio Pereira Fonseca.

São partes do processo: Osano Paim da Cruz; Laurindo Paim da Cruz.

São partes do processo: Antonio Gomes do Rego; Maria Miranda Barbosa.

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Rio Branco.

São partes do processo: Joaquim Guilherme de Toledo, inventariado; Maria Izabel da Cruz, inventariante.

Em petição inicial consta que Maria Izabel da Cruz, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 29 de maio de 1937.

Foram nomeados e aprovados os louvados Jayme Antônio da Cunha e João Lourenço da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no dia 23 de fevereiro de 1938, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 09 dias de março de 1938 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados os peritos João de Deus Souza Lima e Germano Augusto de Moura para estabelecer a divisão dos quinhões. Aos 08 dias de fevereiro de 1941 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; José Geraldo Reis, procurador; Belmira Augusto, escrivã.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (13); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação (2); Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (3); Sentença (3); Recibo de Pagamento (4); Auto de Lançamento de Partilha; Requerimento de Alvará Judicial de Transferência Bancária; Requerimento de Divisão e Demarcação de Bens; Escritura de Compra e Venda de Herança (3); Termo de Acordo; Requerimento de Aprovação de Desistência de Cargo; Termo de Compromisso ao Perito (2); Requerimento de Juntada de Documentos; Auto de Divisão e Demarcação de Bens; Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Bens; Requerimento de Atualização de Alvará Judicial; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório; Certidão Negativa de Débitos; Requerimento de Mandado de Levantamento de Valor em Banco.

São partes do processo: João Custodio da Silva; Manoel Baptista; Flosino Theodoro Pacheco; Maria Isabel de Jesus.

São partes do processo: Firmina Luíza de Jesus; Belmiro Tavares.

São partes do processo: Domingos Gonçalves Peixoto; Margarida Maça.

São partes do processo: Quirino Jorge de Andrade; Thereza Alves das Chagas.

São partes do processo: Eusebio Pereira dos Santos; Antonio Pereira dos Santos.

São partes do processo: Thereza Christina de Nazareth; Antônio Manoel da Silveira; Olinda Maria da Silveira; Antônio Francisco de Freitas; Carlos Appolinario da Silva; Genuíno da Rocha.

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Francisco José da Silveira e Vitalina Eremita de Paula, inventariados; Octaviano José da Silveira, inventariante.

Em petição inicial consta que Octaviano José da Silveira, irmão e filho dos inventariados respectivamente, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requerem que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que os inventariados Francisco José da Silveira e Vitalina Eremita de Paula faleceram nos dias 20 de janeiro de 1937 e 12 de julho de 1937, respectivamente.

Foram nomeados e aprovados os louvados Vicente Capobiango e João Lourenço da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no dia 15 de setembro de 1942, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 26 dias de julho de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Antônio Pedro Braga e Luis Soares da Rocha, procuradores; Belmira Augusto, escrivã.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Requerimento de Juntada de Documentos (3); Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Requerimento de Separação de Bens para Reembolso; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Declaração de Falecimento de Herdeiro; Escritura de Compra e Venda de Bens (3); Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio (2); Relação de Crédito (3); Nota Promissória; Termo de Confissão de Dívida; Recibo de Pagamento (5); Contrato de Compra e Venda de Bens (3); Relação de Custas de Inventário (2); Sentença (2); Auto de Partilha; Certidão Negativa de Débito; Certidão de Registro de Imóvel.

São partes do processo: Benvindo Leocadio Fialho; Nerinda Maria de Jesus; Maria das Dores Fialho.

São partes do processo: Alexandre de Oliveira Filho; Deolindo Maria de Oliveira.

São partes do processo: José Avelino da Costa Faria; Anna da Costa de Souza Franca.