Reajustes e Revisões Específicos (6138)
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Reajustes e Revisões Específicos (6138)
Reajustes e Revisões Específicos (6138)
- NT Abono da Lei 8.178/91 (6153)
- NT Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 (6147)
- NT Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes (6151)
- NT Art. 58 ADCT da CF/88 (6140)
- NT Correção Monetária de Benefício pago com atraso (6158)
- NT Desconto do DL 1.910/81 (6155)
- NT Descontos dos benefícios (6156)
- NT Expurgos inflacionários sobre os benefícios (6143)
- NT Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) (6152)
- NT Manutenção do Benefício pela equivalência salarial (6142)
- NT Reajustamento pelo IGP-DI (6146)
- NT Reajustamento pelo INPC (6150)
- NT Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 (6148)
- NT Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 (6159)
- NT Reajuste de 147% (6145)
- NT Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs (6149)
- NT Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios (6141)