- BR MGTJMG 0284
- Instelling
- 15/11/1948
Showing 300 results
Geauthoriseerde beschrijving- BR MGTJMG 0283
- Instelling
- 27/03/1904
- BR MGTJMG 0281
- Instelling
- 16/12/1975
- BR MGTJMG 0280
- Instelling
- 04/05/1892
- BR MGTJMG 0278
- Instelling
- 09/05/1892
A partir da Lei nº 2.653, de 04/11/1880, ficou criada a Comarca de Grão Mogol, declarada de primeira entrância pelo Ato de 22/02/1892. Porém, desde 1840 a Vila do Grão Mogol já integrava a Comarca de Jequitinhonha. A comarca foi suprimida pela Resolução nº 46, de 29/12/1970 e posteriormente restabelecida pela Resolução nº 61, de 08/12/1975.
- BR MGTJMG 0273
- Instelling
- 09/02/1958
- BR MGTJMG 0271
- Instelling
- 15/03/1892
- BR MGTJMG 0267
- Instelling
- 23/08/1951
- BR MGTJMG 0261
- Instelling
- 22/03/1892
- BR MGTJMG 0259
- Instelling
- 12/05/1892
- BR MGTJMG 0252
- Instelling
- 30/06/1833
- BR MGTJMG 0251
- Instelling
- 04/07/1978
- BR MGTJMG 0249
- Instelling
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0248
- Instelling
- 14/08/1892
- BR MGTJMG 0245
- Instelling
- 07/03/1892
- BR MGTJMG 0243
- Instelling
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0242
- Instelling
- 18/04/1992
A primeira legislação do histórico de Espera Feliz foi a de transferência da sede de São Sebastião da Barra pela Lei nº 663, de 18/09/1915, porém a Comarca de Espera Feliz foi instituída apenas pela Lei nº 1.039, de 12/12/1953, declarada de primeira entrância pela Lei nº 1.098, de 22/06/1954 e suprimida pela Resolução nº 46, de 29/12/1970. O restabelecimento aconteceu com a Lei nº 9.548, de 04/01/1988 e sua instalação apenas em 18 de abril de 1992.
Atualmente, conforme a Lei Complementar nº 105, de 14/08/2008, a Comarca de Espera Feliz, de primeira entrância, é constituída por um juiz e composta pelos municípios de Espera Feliz, Caiana e Caparaó.
- BR MGTJMG 0241
- Instelling
- 15/11/1948
A Comarca de Esmeraldas foi criada pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado, de 14/07/1947, que criou as comarcas dos termos que faziam parte das comarcas já existentes e instalada em 15 de Novembro de 1948 pelo Decreto nº 2.904, de 08/10/1948.
- BR MGTJMG 0240
- Instelling
- 05/06/1955
Comarca de Entre-Rios de Minas
- BR MGTJMG 0239
- Instelling
- 10/03/1892