- BR MGTJMG 0184
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
Mostrando 300 resultados
Registro de autoridade- BR MGTJMG 0079
- Entidade coletiva
- 31/01/1972
- BR MGTJMG 0775
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0191
- Entidade coletiva
- 01/01/1939
- BR MGTJMG 0193
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0194
- Entidade coletiva
- 03/04/1955
- BR MGTJMG 0205
- Entidade coletiva
- 07/03/1892
- BR MGTJMG 0208
- Entidade coletiva
- 12/08/2005
- BR MGTJMG 0209
- Entidade coletiva
- 10/05/1892
- BR MGTJMG 0216
- Entidade coletiva
- 22/05/1892
- BR MGTJMG 0220
- Entidade coletiva
- 22/05/1892
- BR MGTJMG 0223
- Entidade coletiva
- 03/05/1936
- BR MGTJMG 0232
- Entidade coletiva
- 22/04/1890
- BR MGTJMG 0236
- Entidade coletiva
- 02/04/1936
Comarca de Entre-Rios de Minas
- BR MGTJMG 0239
- Entidade coletiva
- 10/03/1892
- BR MGTJMG 0240
- Entidade coletiva
- 05/06/1955
- BR MGTJMG 0241
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
A Comarca de Esmeraldas foi criada pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado, de 14/07/1947, que criou as comarcas dos termos que faziam parte das comarcas já existentes e instalada em 15 de Novembro de 1948 pelo Decreto nº 2.904, de 08/10/1948.
- BR MGTJMG 0242
- Entidade coletiva
- 18/04/1992
A primeira legislação do histórico de Espera Feliz foi a de transferência da sede de São Sebastião da Barra pela Lei nº 663, de 18/09/1915, porém a Comarca de Espera Feliz foi instituída apenas pela Lei nº 1.039, de 12/12/1953, declarada de primeira entrância pela Lei nº 1.098, de 22/06/1954 e suprimida pela Resolução nº 46, de 29/12/1970. O restabelecimento aconteceu com a Lei nº 9.548, de 04/01/1988 e sua instalação apenas em 18 de abril de 1992.
Atualmente, conforme a Lei Complementar nº 105, de 14/08/2008, a Comarca de Espera Feliz, de primeira entrância, é constituída por um juiz e composta pelos municípios de Espera Feliz, Caiana e Caparaó.
- BR MGTJMG 0243
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0248
- Entidade coletiva
- 14/08/1892