- BR MGTJMG 0249
- Collectivité
- 15/11/1948
Affichage de 299 résultats
Notice d'autorité- BR MGTJMG 0251
- Collectivité
- 04/07/1978
- BR MGTJMG 0259
- Collectivité
- 12/05/1892
- BR MGTJMG 0261
- Collectivité
- 22/03/1892
- BR MGTJMG 0267
- Collectivité
- 23/08/1951
- BR MGTJMG 0271
- Collectivité
- 15/03/1892
- BR MGTJMG 0273
- Collectivité
- 09/02/1958
Comarca de Governador Valadares
- BR MGTJMG 0105
- Collectivité
- 01/01/1936
- BR MGTJMG 0278
- Collectivité
- 09/05/1892
A partir da Lei nº 2.653, de 04/11/1880, ficou criada a Comarca de Grão Mogol, declarada de primeira entrância pelo Ato de 22/02/1892. Porém, desde 1840 a Vila do Grão Mogol já integrava a Comarca de Jequitinhonha. A comarca foi suprimida pela Resolução nº 46, de 29/12/1970 e posteriormente restabelecida pela Resolução nº 61, de 08/12/1975.
- BR MGTJMG 0280
- Collectivité
- 04/05/1892
A Lei nº 3.124 de 18/10/1883 determina a criação da Comarca do Rio Doce, composta dos municípios de Guanhães e de Suaçuí, desmembrados, este da do Itamarandiba, e aquele da do Serro; revogadas as disposições em contrário.
Através do Decreto nº 35, de 04/04/1890, a comarca passa a ser denominada Comarca de São Miguel do Guanhães e desde a Lei nº 879, de 24/01/1925 como Guanhães.
- BR MGTJMG 0281
- Collectivité
- 16/12/1975
- BR MGTJMG 0283
- Collectivité
- 27/03/1904
A Comarca de Guaranésia foi criada em 1925, por meio da Lei nº 879, de 24 de janeiro, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1840, uma vez que o termo fazia parte da então Comarca de Sapucaí.
- BR MGTJMG 0284
- Collectivité
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0287
- Collectivité
- 01/01/1926
- BR MGTJMG 0295
- Collectivité
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0297
- Collectivité
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0114
- Collectivité
- 01/06/1990
- BR MGTJMG 0301
- Collectivité
- 01/09/1998
- BR MGTJMG 0303
- Collectivité
- 30/05/1992
- BR MGTJMG 0309
- Collectivité
- 15/11/1948