Browse
Browse
Authority records
Archival institutions
Archival descriptions
Functions
Subjects
Places
Digital objects
Coleções
Search
Search
Global search
Advanced search »
Clipboard
Clipboard
Clear all selections
Go to clipboard
Load clipboard
Save clipboard
Language
Language
English
français
español
Nederlands
português
português do Brasil
Quick links
Quick links
Home
About
Privacy Policy
Help
Log in
Have an account?
Email
*
Password
*
Log in
Home
Sobre
Política de Privacidade
Ajuda
Treeview
List
Search
Subjects
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195)
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119)
RMI - Renda Mensal Inicial (6120)
Untitled
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão (6134)
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício (6135)
Art. 26 da Lei 8.870/1994 (11941)
Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 (11942)
Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 (11943)
Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) (6126)
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 (6132)
Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 (6136)
...
Bem de Família Legal (12935)
Anticrese (10495)
Direitos e Títulos de Crédito (10491)
Industrial / Mercantil (10490)
Legal (10493)
Veículos (10492)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Propriedade (10448)
Usucapião Especial Coletiva (10460)
Condomínio (10462)
Administração (10464)
Assembléia (10466)
Direito Autoral (4656)
Empresas (9616)
Espécies de Sociedades (9617)
Anônima (9623)
Coligadas (9626)
Comandita por Ações (9624)
Estrangeira (9629)
Limitada (9622)
Results 1 to 20 of 2462
Next »
All labels
Preferred label
'Use for' labels
Filters
Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 (11942)
Related Archival description (0)
Related Authority record (0)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195)
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119)
RMI - Renda Mensal Inicial (6120)
Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 (11942)
Other languages available
Brazilian Portuguese » Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 (11942)
Taxonomy
Subjects
Code
Scope note(s)
Source note(s)
http://acervominasjustica.tjmg.jus.br/index.php/art-29-5-da-lei-8-213-1991-11942
Display note(s)
Hierarchical terms
Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 (11942)
BT
RMI - Renda Mensal Inicial (6120)
Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 (11942)
Equivalent terms
Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 (11942)
Associated terms
Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 (11942)
0 Archival description results for Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 (11942)
Sort by:
Title
Date modified
Reference code
Start date
Direction:
Ascending
Descending
We couldn't find any results matching your search.
Export
SKOS
Results
0
Broader term
RMI - Renda Mensal Inicial (6120)
No. narrower terms
0
