Crimes contra a Incolumidade Pública (3491)
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Crimes contra a Incolumidade Pública (3491)
Crimes contra a Incolumidade Pública (3491)
- NT Arremesso de projétil (3502)
- NT Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (3503)
- NT Atentado contra a segurança de transporte público (3501)
- NT Charlatanismo (3510)
- NT Corrupção ou Poluição de Água Potável (3511)
- NT Curandeirismo (3512)
- NT Desabamento ou desmoronamento (3496)
- NT Desabamento ou desmoronamento culposo (11969)
- NT Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário (3500)
- NT Desastre ferroviário culposo (11972)
- NT Difusão culposa de doença ou praga (11958)
- NT Difusão de doença ou praga (3498)
- NT Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida (3506)
- NT Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (3513)
- NT Epidemia (3505)
- NT Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (3509)
- NT Explosão (3493)
- NT Explosão culposa (11963)
- NT Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante (5862)
- NT Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (3508)
- NT Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios (3514)
- NT Incêndio (3492)
- NT Incêndio culposo (11961)
- NT Infração de Medida Sanitária Preventiva (3515)
- NT Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (3504)
- NT Inundação / Perigo de Inundação (3495)
- NT Inundação culposa (11967)
- NT Invólucro ou recipiente com falsa indicação (3507)
- NT Medicamento em Desacordo com Receita Médica (5867)
- NT Omissão de Notificação de Doença (3516)
- NT Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (3517)
- NT Substância Destinada à Falsificação (3519)
- NT Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (3497)
- NT Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante (11966)
- NT Uso de gás tóxico ou asfixiante (3494)