Crimes contra a Incolumidade Pública (3491)
Référentiel
Code
Note(s) sur la portée et contenu
Note(s) sur la source
Note(s) d'affichage
Termes hiérarchiques
Crimes contra a Incolumidade Pública (3491)
Terme générique DIREITO PENAL (287)
Crimes contra a Incolumidade Pública (3491)
- Terme spécifique Arremesso de projétil (3502)
- Terme spécifique Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (3503)
- Terme spécifique Atentado contra a segurança de transporte público (3501)
- Terme spécifique Charlatanismo (3510)
- Terme spécifique Corrupção ou Poluição de Água Potável (3511)
- Terme spécifique Curandeirismo (3512)
- Terme spécifique Desabamento ou desmoronamento (3496)
- Terme spécifique Desabamento ou desmoronamento culposo (11969)
- Terme spécifique Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário (3500)
- Terme spécifique Desastre ferroviário culposo (11972)
- Terme spécifique Difusão culposa de doença ou praga (11958)
- Terme spécifique Difusão de doença ou praga (3498)
- Terme spécifique Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida (3506)
- Terme spécifique Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (3513)
- Terme spécifique Epidemia (3505)
- Terme spécifique Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (3509)
- Terme spécifique Explosão (3493)
- Terme spécifique Explosão culposa (11963)
- Terme spécifique Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante (5862)
- Terme spécifique Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (3508)
- Terme spécifique Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios (3514)
- Terme spécifique Incêndio (3492)
- Terme spécifique Incêndio culposo (11961)
- Terme spécifique Infração de Medida Sanitária Preventiva (3515)
- Terme spécifique Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (3504)
- Terme spécifique Inundação / Perigo de Inundação (3495)
- Terme spécifique Inundação culposa (11967)
- Terme spécifique Invólucro ou recipiente com falsa indicação (3507)
- Terme spécifique Medicamento em Desacordo com Receita Médica (5867)
- Terme spécifique Omissão de Notificação de Doença (3516)
- Terme spécifique Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (3517)
- Terme spécifique Substância Destinada à Falsificação (3519)
- Terme spécifique Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (3497)
- Terme spécifique Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante (11966)
- Terme spécifique Uso de gás tóxico ou asfixiante (3494)