Disposições Diversas Relativas às Prestações (6160)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Disposições Diversas Relativas às Prestações (6160)
Disposições Diversas Relativas às Prestações (6160)
- TE Atividade concomitante (6165)
- TE Decadência/Prescrição (6162)
- TE Declaração de Ausência (6164)
- TE Demonstrativo das importâncias pagas (6167)
- TE Habilitação e Reabilitação Profissional (6161)
- TE Inclusão de Dependente (6171)
- TE Limite Mínimo de Idade (6169)
- TE Perda da qualidade de segurado (6170)
- TE Períodos de Carência (6168)
- TE Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" (6172)
- TE Renúncia ao benefício (6166)