- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV2103942
- Processo/Dossiê
- 1936-12-14
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: João Vicente de Carvalho; Rita Clementina de Carmo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Parte deFundo TJMG
São partes do processo: João Vicente de Carvalho; Rita Clementina de Carmo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: João Gonçalves dos Santos; Estevam Ferreira da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Antônio de Souza Franca; Joaquim de Souza Fraca; Guilhermina Maria do Carmo; Maria Gomes do Carmo; Domingos Rodrigues Gomes.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Cobrança de Dívida nº 3400999
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São partes do processo: Antonio Ferreira Baptista; Arcenio de Almeida Ruas.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Cecília Faria Braga; Francisco Ferreira Braga.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Custodio da Silva Azanha, inventariado; Waldemar Alves Duarte, inventariante.
Em petição inicial consta que Waldemar Alves Duarte, testamenteiro do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que o inventariado faleceu no dia 08 de janeiro de 1936.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e Manoel Coutinho Froes para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 10 de março de 1937, foi determinada a partilha dos bens inventariados, sendo partidor o próprio juiz.
Aos 07 dias de junho de 1937 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Pedro de Oliveira Braga, juiz Municipal; Antônio João de Abreu Drummond e Zenon Procópio de Abreu Reis e Freitas, procuradores; Belmira Augusto, Jacintho Batalha e Orlando Alves da Costa, escrivães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Certidão de Testamento Público; Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Recibo de Pagamento; Auto de Partilha; Relação de Custas de Inventário; Sentença.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Delminda Augusta de Carvalho; Pedro José da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Maria Bernadete de Paiva; Sebastião Torquato de Paiva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Manoel Joaquim de Souza; Benigno de Souza Bom.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: A Fazenda Estadual; José Gontijo filho de Sebastião Gontijo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: José Ramalho Pinto; Laudelina Francisca de Souza.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Germano Alves Chaves; Joaquina Gomes da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Rosa Araújo Gontijo; Francisco da Costa Gontijo
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade de Paranhos e Comarca de Rio Branco.
São partes do processo: José Teixeira Lopes, inventariado; Joaquim Teixeira Lopes, inventariante.
Em petição inicial consta que Joaquim Teixeira Lopes, sobrinho do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu tio faleceu no dia 28 de outubro de 1936.
Foram nomeados e aprovados os louvados José Soares Costa e João Lourenço da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.
Após descrição e avaliação de bens, os bens inventariados foram levados à praça a fim de liquidar dívidas deixadas pelo inventariado.
Sendo assim, aos 27 dias de julho de 1938 foi proferida sentença julgando procedente a arrematação dos bens.
Em esboço de partilha, realizado no dia 03 de setembro de 1948 (?), foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 28 dias de março de 1949 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, os bens inventariados foram adjudicados a fim de liquidar dívidas deixadas pelo inventariado.
Sendo assim, aos 20 dias de maio de 1949 foi proferida sentença julgando procedente a adjudicação dos bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Adylio Costa, Alair Alves da Costa e José Lima da Silva, procuradores; Belmira Augusto, escrivã e tabeliã; Orlando Alves da Costa, tabelião.
Petição Inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Edital de Citação; Recorte de Jornal; Ata de Audiência; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito sobre Espólio (4); Relação de Crédito; Nota Promissória (2); Requerimento de Separação de Bens para Custos do Inventário (3); Relação de Custas do Inventário (5); Requerimento de Venda de Bens em Hasta Pública; Edital de Praça; Edital de Aditamento; Auto de Arrematação; Requerimento de Pagamento de Despesas; Sentença (3); Requerimento de Pagamento de Dívidas com a Fazenda; Certidão Positiva de Débitos; Requerimento de Reforma de Partilha; Requerimento de Juntada de Documentos (2) Recibo de Pagamento (9); Requerimento de Adjudicação do Espólio (2); Escritura de Compra e Venda; Termo de Substabelecimento; Esboço de Partilha; Certidão Negativa de Débitos; Requerimento de Carta de Adjudicação de Bens; Termo de Acordo.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Benedicto Pereira dos Reis; Amélia Pereira Lisboa.
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São partes do processo: Elvira Rosa de Lima; José Carlos de Assumpção.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Rio Branco.
São partes do processo: José Antônio Valente, inventariado; Angélica Benigna de Oliveira Fernandes, inventariante.
Em petição inicial consta que Angélica Benigna de Oliveira Fernandes, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 07 de fevereiro de 1937.
Foram nomeados e aprovados os louvados José Teixeira de Oliveira Primo e João Lourenço da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 30 de abril de 1938, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 31 dias de maio de 1938 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Aloysio Ferreira, Luiz Soares de Souza Rocha, Zenon Procópio de Abreu Reis e Freitas Drummond e Antônio João de Abreu Drummond, procuradores; Belmira Augusto, escrivã.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (6); Requerimento de Determinação de Demarcação (3); Requerimento de Juntada de Documentos (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Nomeação de Curador; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Requerimento de Determinação de Partilha; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Separação de Bens para Custos de Inventário; Relação de Custas de Inventário (2); Sentença (2); Escritura de Compra e Venda de de Direito e Ação; Talão de Imposto de Transmissão Causa Mortis; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório (3); Recibo de Pagamento (6); Requerimento de Desentranhamento de Documentos; Requerimento de Reforma de Partilha; Requerimento para Prosseguir o Inventário; Auto de Lançamento de Partilha.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Emigdio Fortunato.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Rita Rozenda de Paula; Cesário Martins Guimarães.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria Alves dos Santos; Anna Gomes da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais