- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-TES8100943
- Processo/Dossiê
- 1894-09-06
Parte deTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Antônio Fernandes dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Antônio Fernandes dos Santos.
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São partes do processo: José Gonçalves de Oliveira Vilella; João Joaquim da Costa Xavier.
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São partes do processo: Francisca Maria de Jesus; Pedro de Azevedo Miranda.
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São partes do processo: Eliodora Galdina Tavares; Manoel José Pereira.
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São partes do processo: Barbara Antônia da Silva; Roberto Rodrigues da Costa.
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São partes do processo: José Thomas de Almeida; Vicência Maria de Almeida.
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São partes do processo: José Fernandes Peixoto.
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São partes do processo: Anna Cândida de Jesus; José Carrujo Peixoto da Cunha.
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São partes do processo: Joaquim Carrijo da Cunha; Luisa Joaquina Rodrigues.
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São partes do processo: Antônio Marçal dos Santos; Francisca Cândida da Silva.
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São partes do processo: A Fazenda Estadual; José Gontijo filho de Sebastião Gontijo.
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São partes do processo: A Fazenda Estadual; Porphirio Ignácio de Souza.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade de Rio Branco e Comarca de Ubá.
São partes do processo: Simão Ribeiro dos Santos, inventariado; Luzia Roza de Jesus, inventariante.
Em petição inicial consta que Germano Lemes dos Santos, genro do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante Luzia Roza de Jesus, viúva do inventariado, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 13 de março de 1891.
Foram nomeados e aprovados os louvados Felicio Ferreira da Costa e Joaquim Ribeiro de Castro para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 11 de julho de 1891, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio dos bastidores João Rodrigues Flores e João Gomes Barrozo.
Aos 17 dias de julho de 1891 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Geraldo Leite de Magalhães Gomes, juiz de Municipal; Joaquim Pereira de Mello, Joaquim Lopes de Faria Reis e Francisco Ferreira dos Santos, procuradores; João Lourenço da Silva, Felicissimo Alves da Costa e José Calisto Fonseca de Calazans, escrivães; Antonio Francisco dos Santos, tabelião e escrivão.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (8); Mandado de Intimação (2); Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros; Requerimento de Nomeação e Aprovação de Louvados; Requerimento de Descrição e Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Certidão de Substabelecimento de Procuração; Escritura de Compra e Venda de Bens; Termo de Declarações do Inventariante; Declaração de Venda de Direito de Herança; Guia de Recolhimento de Impostos (2); Ata de Registro de Audiência; Escritura de Compra e Venda de Herança; Auto de Partilha de Bens; Guia de Depósito em Conta; Sentença; Requerimento de Adjudicação de Bens (3); Recibo de Pagamento de Dívida (6).
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São partes do processo: Joaquim Higino de Oliveira; Maria Jacinta de Figueiredo.
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São partes do processo: Jacintho Salviano do Valle; Pedro de Paula Gontijo.
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São partes do processo: Pedro Marçal da Costa; Antônio Jozé da Costa; Maria Luzia; Porcina Angélica de Jesus.
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São partes do processo: Bernardino José Martins; Felisberto Alves Carrijo.
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São partes do processo: Francisco Joaquim de Oliveira; Rita Maria de Jesus.
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São partes do processo: Raymundo José da Silva; América Luiza de Faria.
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São partes do processo: Anacleto Gonçalves Barbosa; José Gonçalves Barbosa.
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