- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV3400533
- Processo/Dossiê
- 1938-11-22 - 1939-12-16
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Anna Maria de Jesus; Firmino Ferreira da Costa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Anna Maria de Jesus; Firmino Ferreira da Costa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Benedicto Coelho da Silva; Francisca Coelho da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Antônio Christino Anastácio e Olinda Joana da Silva, inventariados; Maria Clementina da Silva, inventariante.
Em petição inicial consta que Maria Clementina da Silva, viúva e mãe dos inventariados respectivamente, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que os inventariados Antônio Christino Anastácio e Olinda Joana da Silva faleceram nos dias 01 de outubro de 1938 e 15 de julho de 1947, respectivamente.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e José Teixeira de Oliveira Primo para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 20 de novembro de 1940, foi determinada a partilha dos bens inventariados, sendo partidor o próprio juiz.
Devido o falecimento de um dos herdeiros foi requerida uma nova partilha, realizada no dia 28 de abril de 1953, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados, sendo partidor o próprio juiz.
Devido a um equívoco na partilha anterior, foi requerida uma reforma de partilha, realizada no dia 30 de novembro de 1953, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados, sendo partidor o próprio juiz.
Aos 09 dias de dezembro de 1953 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, José de Assis Santiago e Gerson de Abreu e Silva, juízes de Direito; Antônio João de Abreu Drummond e Aloysio Ferreira, procuradores; Belmira Augusto, escrivã e tabeliã; Euclides Cardoso da Silva, escrivão; Orlando Alves da Costa, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante (2); Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação (2); Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio; Declaração de Concordância; Recibo de Pagamento (37); Nota Promissória (2); Certidão Negativa de Débitos (2); Relação de Custas de Inventário (4); Requerimento de Separação de Bens para Quitação de Impostos; Certidão Positiva de Débitos (6); Sentença (3); Auto de Partilha (2); Requerimento de Reforma de Partilha (3); Certidão de Registro de Imóvel; Carta Resposta a Ofício; Guia de Recolhimento de Custas (2); Certidão de Óbito.
Comarca Visconde do Rio Branco
Ação de Interdição nº 47900386
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Barbara Maria de Jesus; Deolinda Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Interdição n° 47900386
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Barbara Maria de Jesus; Deolinda Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Marcelino Gomes da Silva; José Gomes da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Pequeno.
Comarca de Araçuaí
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Sebastião Tolêdo da Silva, inventariado; Jacintha Bicalho Tolêdo, inventariante.
Em petição inicial consta que Jacintha Bicalho Tolêdo, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 09 de novembro de 1938.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e José Faustino Barroso para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 13 de fevereiro de 1940, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 16 dias de fevereiro de 1940 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha, os bens inventariados foram adjudicados a fim de liquidar custos do inventário.
Sendo assim, aos 08 dias de julho de 1940 foi proferida sentença julgando procedente a adjudicação dos bens.
Após a adjudicação, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o agrimensor Milton Ribeiro Toledo para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 30 dias de janeiro de 1958 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade e Gerson de Abreu e SIlva, juizes de Direito; Jorge Carone, Aloysio Ferreira, Alair Alves da Costa e Luiz Soares de Souza Rocha, procuradores; Belmira Augusto, João José Lourenço Rabello e João Batista Candido, escrivães; Nicolino Lourenço Rabello e Orlando Alves da Costa, tabeliães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (5); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Certidão Negativa de Débitos (5); Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Não Inclusão de Bens no Inventário; Requerimento de Habilitação de Crédito sobre Espólio; Recibo de Pagamento (13); Relação de Custas de Inventário (4); Sentença (4); Auto de Partilha; Requerimento de Adjudicação do Espólio; Auto de Adjudicação; Guia de Recolhimento de Impostos; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Declaração de Concordância; Termo de Compromisso ao Agrimensor; Memorial Descritivo de Imóvel; Laudo de Avaliação de Rendimentos; Orçamento de Divisão de Bens; Folha de Pagamento de Quinhão; Planta Geográfica.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: João Affonso dos Reis; Francisca Ferreira de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Empresa Gontijo e irmãos; Carlota da Fonseca Dumont e outros.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Augusto Soares da Silva; Umbelina Vieira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Germano de Souza Costa; Manoel de Souza Ferreira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Domingas Gomes de Souza; Joao Ferreira da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Amélia de Paiva Souza; Oscar Sady Paiva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Joaquim da Silva; Anna Clara de Jesus; José Joaquim da Silva; Zenobia Clara de Jesus; José Primo de Freitas.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Solicitação de Emissão de Ofício Requisitório nº 62502397
Parte deFundo TJMG
É parte do processo: Maria Alexandrina de Mendonça.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: José Domingos Cafiero, inventariado; José Cafiero Filho, inventariante.
Em petição inicial consta que José Cafiero Filho, filho do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu pai faleceu no dia 14 de janeiro de 1939.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e Sebastião José da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 22 de março de 1939, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 27 dias de março de 1939 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; José Geraldo Reis, procurador; Belmira Augusto, escrivão; Orlando Alves da Costa, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (6); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito sobre Espólio (3); Relatório de Serviços Médicos Prestados; Relação de Crédito; Relação de Custas de Inventário (3); Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório (2); Sentença (2); Recibo de Pagamento (2); Certidão Negativa de Débitos; Auto de Partilha; Termo de Desistência.
Comarca Visconde do Rio Branco
Processo de Investigação de Paternidade nº 62500733
Parte deFundo TJMG
É parte do processo: Gercy Camillo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antônio Caetano Rigueira; Rosalina Marianna de Jesus; Antônio Alonso Caetano; Rosa Marianna Machado.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Aprigio José Soares; Anna Rodrigues Soares.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais