- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-5626-7657-ATT56295032015
- Item
- 1943-04-29
Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Raimundo Gomes de Souza; Francisco José Ângelo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Raimundo Gomes de Souza; Francisco José Ângelo.
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São partes do processo: José Inácio Fialho; Raimunda Faustina da Silva.
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São partes do processo: Amélia Rosa de Assumpção; Maria Aparecida dos Santos; Luzia Maria dos Santos; João José dos Santos; Francisco José dos Santos.
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São partes do processo: Antenor Fernandes de Moraes; Maria Garcia Fernandes.
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São partes do processo: Miguel Rodrigues Braga; José Cândido de Almeia
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São partes do processo: Gracina Moreira dos Anjos; Serapião Nogueira de Aguiar.
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São partes do processo: Maria da Conceição de Campos; Roque Chiles da Rocha.
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São partes do processo: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários; Assumpção e Cia.
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São partes do processo: José Frederico Neubar; Mariana Faria Coelho; Fernando Antônio Ferraz; José Maria Passos; Marcondes do Amaral; Manoel Luiz Damasceno.
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São partes do processo: Dionisia Gomes da Silva; Domingos de Almeida Barbosa.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Senhorinha Maria de Jesus, inventariada; Severino Vieira da Silva Filho, inventariante.
Em petição inicial consta que Severino Vieira da Silva Filho, filho da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua mãe faleceu no dia 22 de maio de 1940.
Foi nomeado e aprovado o louvado José Pereira de Mello para avaliar os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 25 de março de 1943, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Em novo esboço de partilha, realizado no dia 29 de março de 1943, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 27 dias de abril de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Luiz Soares de Souza Rocha, José Teixeira da Costa Filho, Glenarvam de Faria Alvim, Aloysio Costa e Alair Alves da Costa, procuradores; Belmira Augusto, escrivã; América Rodrigues da Silva, tabeliã; Orlando Alves da Costa, escrivão e tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Juntada de Documentos (5); Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (5); Sentença (2); Requerimento de Reforma de Cálculo de Partilha; Mandado de Prestação de Contas; Declaração de Inventariante; Termo de Substabelecimento; Solicitação de Testemunho, Requerimento de Citação; Termo de Assentada; Recibo de Pagamento (4); Requerimento de de Expedição de Carta Precatória (2); Requerimento de Sustação de Testemunho; Requerimento de Vistas de Inventário; Mandado de Intimação (3); Requerimento de Paralisação de Uso de Terras; Mandado de Embargo de Plantação; Requerimento de Reconsideração; Requerimento para Prosseguir o Inventário (2); Requerimento de Determinação de Partilha; Declaração de Perito (3); Requerimento de Solicitação ao Perito (2); Mandado de Formação de Quinhão; Requerimento de Reforma de Despacho; Certidão de Formal de Partilha (2); Termo de Razões de Apelação; Carta de Indicação à Instância Superior; Termo de Conclusão; Relatório dos Autos; Termo de Acordo; Esboço de Partilha (2); Certidão Negativa de Débitos (2); Certidão de Positiva de Débito.
Comarca Visconde do Rio Branco
Ação de Reintegração de Posse nº 52103598
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São partes do processo: José Lopes de Carvalho; José Macedo.
Comarca de Ponte Nova
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São partes do processo: Dolor Correa de Lacerda.
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São partes do processo: Pedro Olimpio Pereira; Maria Teodória Gontijo; João Inácio da Silva.
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São partes do processo: Luzia de Souza Franca; Malaquias Teixeira da Costa.
Comarca de Pedra Azul
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São partes do processo: José Antunes Vieira; Severino Vieira da Silva.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Maria dos Reis de Jesus, inventariada; Francisco Moreira da Silva Castro, inventariante.
Em petição inicial consta que Francisco Moreira da Silva Castro, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 30 de julho de 1934.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e Vicente Capobiango para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 08 de maio de 1935, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 25 dias de julho de 1935 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados os peritos José Ribeiro Filho, Vicente Capobiango e João Lopes da Silva para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 17 dias de julho de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Luiz Soares de Souza Rocha, procurador; Nicolino Lourenço Rabello, Belmiro Augusto e Belmira Augusto, escrivães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação (2); Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio; Nota Promissória; Relação de Custas de Inventário (3); Sentença (3); Recibo de Pagamento (4); Auto de Partilha; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Escritura de Compra e Venda de Bens; Certidão de Transcrição de Imóvel (2); Escritura de Compra e Venda de Herança (2); Certidão de Escritura de Compra e Venda de Bens; Termo de Compromisso ao Perito (3); Laudo de Divisão e Demarcação de Terras; Orçamento de Divisão de Bens; Memorial Descritivo de Imóvel; Folha de Pagamento de Quinhão; Planta Geográfica; Auto de Divisão e Demarcação de Terras; Certidão Negativa de Débitos.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: José Antônio dos Reis.
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São partes do processo: Geraldina Ana de Jesus; João Benedito de Cerqueira.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Rio Branco.
São partes do processo: Oscar Lino de Campos, inventariado; Ernesto Lino de Campos, inventariante.
Em petição inicial consta que Ernesto Lino de Campos, irmão do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu irmão faleceu no dia 02 de setembro de 1932.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Theotonio Teixeira e João Lourenço da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 08 de julho de 1938, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 22 dias de julho de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: José Alcides Pereira e Henrique de Paula Andrade, juízes de Direito; Celso Porfírio de Araújo Machado, procurador; Belmiro Augusto e Belmira Augusto, escrivães; José Augusto Magalhães e Orlando Alves da Costa, tabeliães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (2); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (2); Sentença (2); Recibo de Pagamento (2); Auto de Lançamento de Partilha.
Comarca Visconde do Rio Branco