- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-TES8003584
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- 1916-03-15
Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Cândida Maria das Dores; José Machado Ribeiro.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Cândida Maria das Dores; José Machado Ribeiro.
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São partes do processo: Mariana Cândida de Jesus; Antônio Gonçalves dos Santos.
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São partes do processo: Clara Maria de Jesus; Matheus Pinto dos Santos.
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São partes do processo: Anna Maria da Conceição; Olympio Paulino de Aguiar.
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Contas da testamentária nº 8100723
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São partes do processo: Anna Ferreira de Morais; José Fernandes de Araujo.
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São partes do processo: Antônio Gonçalves de Souza.
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São partes do processo: Antônio Fernandes dos Santos.
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São partes do processo: Anna Fernandes dos Santos; Olegário das Chagas Rocha.
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São partes do processo: Hipólito Antônio Bretas; Josefa Gonçalves da Silva.
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São partes do processo: Emília Cândida de Jesus.
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São partes do processo: Umbelina Maria de Jesus.
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São partes do processo: Joaquim Alves de Brito.
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São partes do processo: Antônio Modesto Chaves Ferreira.
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São partes do processo: Serafim Rodrigues da Costa.
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São partes do processo: Manoel Fernandes de Araujo.
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São partes do processo: Maria da Cruz de Almeida; José Crispim Mariano.
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São partes do processo: Alexandre José da Costa; João Hypólito Sobrinho.
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São partes do processo: Bento Mendes Lourenço; Donato Francisco Mendes; Honorato Rodrigues Mendes.
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São partes do processo: Honostorio José Martins; Anna Martins.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Maria de Lourdes Franklin Duarte, inventariada; Waldemar Alves Duarte, inventariante.
No auto de inventário consta que o juiz Henrique de Paula Andrade solicitou aos peritos Joaquim Barbosa de Castro Filho e Antônio de Paula Melo que fizessem uma avaliação de bens antes da divisão e partilha de bens.
Em petição inicial consta que Waldemar Alves Duarte, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 05 de junho de 1943.
Foram nomeados e aprovados os louvados José Soares de Azevedo e Domingos Pedro de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 13 de agosto de 1943, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 14 dias de agosto de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; José Pellini, juiz Pretor; José Geraldo Reis, Diogo Braga Filho, Serafim Lourenço e Mauro Carvalho Ramos; procuradores; Jorge Carone Filho, escrivão e tabelião; Jacintho Batalha, tabelião.
Compõem o processo: Alvará Judicial de Venda de Bens; Mandado de Avaliação de Bens (4); Termo de Compromisso ao Perito; Balanço Patrimonial; Petição Inicial; Procuração Judicial (6); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Carta Precatória; Laudo de Avaliação de Bens (2); Sentença (2); Recibo de Pagamento (10); Requerimento de Expedição de Certidão (2); Certidão Negativa de Débitos (3); Relação de Custas de Inventário (4); Esboço de Partilha; Requerimento de Alvará Judicial de Retirada de Herança; Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Terras (2); Requerimento de Audiência; Carta de Depósito Bancário; Requerimento de Alvará Judicial de Levantamento de Valores em Banco (2); Certidão de Casamento; Carta Resposta a Oficio (3); Certidão de Registro Civil.
Comarca Visconde do Rio Branco