Acervo Minas Justiça

Arrolamento n° 3401168

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3401168
Processo/Dossiê
1945-01-30 - 1946-09-03

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Joana Gonçalves Ferreira; Querobim Gonçalves da Silva; Cristina Gomes Ferreira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Tutela n° 48102878

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-5626-7657-ATT48102878
Item
1946-09-10

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: R. do M.P.; Antônio Resende; Geralda Moreira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 47301076

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR47301076
Processo/Dossiê
1946-09-11

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: José Justino dos Santos; Saturnino Justino dos Santos.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 72008131

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72008131
Processo/Dossiê
1946-09-17

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Francisco Teixeira da Silveira; Francisca Rosa de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 3400530

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400530
Processo/Dossiê
1946-05-27 - 1946-09-27

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Virgolina Rodrigues de Oliveira; Paulino Ferreira Porfirio.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 3400933

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400933
Processo/Dossiê
1946-09-28

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: João Gonçalves de Oliveira; Vitalina Alves Luiz.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento nº 3400606

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400606
Processo/Dossiê
1946-06-10 - 1946-10-05

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Antonio Gomes Vieira; Carlota Maria de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72001413

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72001413
Processo/Dossiê
1943-12-06 - 1946-10-09

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Alexandre Haddad, inventariado; João Haddad, inventariante.

Em petição inicial consta que João Haddad, filho do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu pai faleceu no dia 22 de novembro de 1943.

Foi nomeado de aprovado o louvado Domingos Pedro de Melo para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em esboço de partilha, realizado no dia 14 de dezembro de 1943, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da contadora Ilka Bittencourt.

Aos 14 dias de dezembro de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Alair Alves da Costa e Aloísio Costa, procuradores; Jorge Carone Filho, escrivão.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (5); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Crédito Sobre Espólio; Nota Fiscal; Relação de Crédito (4); Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (2); Recibo de Pagamento (5); Requerimento de Reforma de Cálculo; Esboço de Partilha; Sentença; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório (5).

Comarca Visconde do Rio Branco

Registro Civil nº 203553

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-7724-7725-7834-RCI203553
Processo/Dossiê
1946-09-30 - 1946-10-10

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

É parte do processo: João Baptista Gontijo.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 3400857

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV3400857
Processo/Dossiê
1946-10-14

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Orlinda Maria de Jesus; Benedito Gonçalves Siqueira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento nº 1603171

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR1603171
Processo/Dossiê
1946-10-15

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Joaquim Higino de Oliveira; Maria Jacinta de Figueiredo.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Registro Civil nº 7401729

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-7724-7725-7735-RCI7401729
Processo/Dossiê
1946-10-17

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

É parte do processo: Silvério Ferreira da Silva.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 43100352

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV43100352
Processo/Dossiê
1946-10-21

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Idalina Maria de Jesus; Josino Gonçalves dos Reis.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 3400847

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV3400847
Processo/Dossiê
1946-10-29

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Zulmira Venancia de Souza; Odorico Ribeiro de Souza.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 3502439

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV3502439
Processo/Dossiê
1946-11-18

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Cerelina Alves de Assunção; Antônio Ramos Sobrinho.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 3400924

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400924
Processo/Dossiê
1946-11-19

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: José Gomes Nogueira; José Vaz Ramalho.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72000999

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72000999
Processo/Dossiê
1933-05-20 - 1946-11-25

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Antônio Ricardo Carneiro da Cunha, inventariado; Helena Cordova, inventariante.

Em petição inicial consta que Helena Cordova, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 22 de abril de 1933.

Foram nomeados e aprovados os louvados José Nunes de Siqueira Campos e João Lourenço da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no dia 02 de outubro de 1933, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 16 dias de outubro de 1933 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados os peritos Francisco Antônio Barbosa e José Nunes de Siqueira Campos para estabelecer a divisão dos quinhões. Aos 03 dias de abril de 1934 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.

Atuaram no processo: José Alcides Pereira, juiz de Direito; Zenon Procópio de Abreu Reis e Freitas Drummond, Antônio João de Abreu Drummond, Adylio Costa e Alair Alves da Costa, procuradores; Belmiro Augusto e Belmira Augusto, escrivães.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (5); Recibo de Pagamento (6); Sentença (3); Auto de Lançamento de Partilha; Certidão Negativa de Débito; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório; Requerimento de Divisão e Demarcação de Bens; Termo de Acordo; Termo de Compromisso ao Perito (2); Auto de Lançamento de Divisão; Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Bens; Requerimento de Nomeação de Tutor Ad-hoc (2).

Comarca Visconde do Rio Branco