- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT52500588
- Processo/Dossiê
- 1942-09-24
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Caetano de Mello.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
5156 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Caetano de Mello.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Simão Alves Pereira; Benedita Pereira da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Bernardino de Melo Figueiredo; Antônio José da Veiga; Cândida Maria da Fonseca.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Delfina Ferreira da Silva; Domingos Lemos da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Candida Vieira de Miranda; Francisco Pereira de Sousa.
Comarca de Araçuaí
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Joviano Ramos de Queiroz; Josefina Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Frederico Rodrigues de Carvalho, Francisco Pulcino de Azevedo; Flávio Alves Pinto; José Pinto de Assunção; Targino Pinto Coelho; Antônio Pulcino de Azevedo; Miguel Pinto Coelho; João Augusto Ferreira; Elias Querubino de Deus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Joventina Rosa de Jesus; Conceição Rosa de Jesus; Eugenio Ribeiro de Freitas.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Lina Francisca de Jesus; José Martins de Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Joaquim Mariano Guerra; Luiza Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Virgilio Vicente Ferreira; Sebastiana Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Valeriano Esteves Casaes; Francisca Julia Esteves da Mata.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: João Franco; Maria Ferreira Franco.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Amélia Maria da Conceição; João Protazio de Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Moisés Serafim de Castro, inventariado; Maria Carolina de Jesus, inventariante.
Em petição inicial consta que Maria Carolina de Jesus, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia [dd] de novembro de 1942.
Foram nomeados e aprovados os louvados Domingos Pedro de Melo para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 02 de maio de 1943, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 14 dias de maio de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o agrimensor José Mares-Guia e os árbitros José Soares da Costa e Nicandro Coutinho Barrozo para estabelecer a divisão dos quinhões.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade e Gerson de Abreu e Silva, juízes de Direito; João Carone Filho e Aloysio Costa, procuradores; Jorge Carone Filho, escrivão e tabelião; João Baptista Jones, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (5); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (4); Recibo de Pagamento (5); Sentença (2); Esboço de Partilha; Certidão Negativa de Débitos; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Certidão de Registro de Imóvel; Termo de Ratificação; Requerimento de Indicação e Nomeação de Peritos; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso aos Peritos; Planta Geográfica; Memorial Descritivo de Imóvel; Orçamento de Divisão de Bens; Folha de Pagamento de Quinhão; Relação de Pagamento de Despesas; Auto de Lançamento de Divisão e Demarcação de Terras; Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Terras; Guia de Arrecadação Estadual.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Josefina Amélia de Carvalho; Teofilo Rodrigues Vieira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria Rita de Jesus; João Gonçalves Pinheiro Sobrinho.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Manutenção de Posse nº 204573
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco da Costa Vale; Maria da Costa Vale.
Comarca de Abaeté
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria Bernardes Lobato; Alexandre Bernardes Lobato.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antonio Moreira da Silva; Maria Joaquina de Aguilar.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais