- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV3400041
- Processo/Dossiê
- 1929-11-18 - 1953-09-22
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Carolina Antunes de Oliveira; Elpídio de Oliveira Chaves.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Carolina Antunes de Oliveira; Elpídio de Oliveira Chaves.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Arbitramento de Renda nº 62104969
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Tobias de Oliveira; João Lopes Fonte Bôa; Dimas Dias Campos.
Comarca de São Gotardo
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Felicissimo Arantes dos Santos; Jacinta Pereira dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Alcibiades Francisco Xavier; Paulo Egidio Xavier Coelho; Prascedina Lourença da Silva.
Comarca de Abaeté
Ação de Interdição nº 55814243
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Manoela Eulália Vieira; Irene Gonçalves Vieira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Cândido Lemos dos Santos, inventariado; Idalina Eloy Bicalho, inventariante.
Em petição inicial consta que Idalina Eloy Bicalho, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 02 de janeiro de 1935.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e Vicente Capobiango para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 12 de novembro de 1935, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 16 dias de novembro de 1935 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha, os bens inventariados foram levados à praça a fim de liquidar dívidas.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Luiz Soares de Souza Rocha e Guilherme Monteiro, procuradores; Nicolino Lourenço Rabello e Belmiro Augusto, escrivães; Belmira Augusto e Michel Augusto, tabeliães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (5); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito sobre Espólio; Declaração de Dívida; Relação de Crédito; Termo de Confissão de Dívida; Sentença (2); Recibo de Pagamento (7); Sentença (2); Auto de Partilha; Relação de Custas de Inventário (2); Requerimento de Adjudicação de Bens; Declaração de Concordância; Requerimento de Venda de Bens em Hasta Pública; Edital de Praça; Recorte de Jornal (2); Auto de Arrematação; Certidão Negativa de Débitos; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
É parte do processo: Emerenciana Ferreira de Oliveira.
Comarca de Araçuaí
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Rio Branco.
São partes do processo: Joaquim Lopes de Oliveira, inventariado; Dorcelina Maria dos Anjos, inventariante.
Em petição inicial consta que Dorcelina Maria dos Anjos, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no mês de novembro de 1943.
Foi nomeado e aprovado o louvado Domingos Pedro de Melo para avaliar os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 22 de março de 1945, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 04 dias de abril de 1945 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Antônio Pedro Braga, procurador; Belmira Augusto, escrivã.
Compõem o processo: Petição inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação; Escritura de Compra e Venda; Custas de Inventário (2); Recibo de Pagamento (3); Sentença (2); Esboço de Partilha; Certidão Negativa de Débitos (2); Certidão de Registro de Imóvel.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: João Lopes Fonte Bôa; João Nunes Fonte Bôa.
Comarca de São Gotardo
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Clemente Teixeira Lamêgo; Maria Rodrigues Chaves.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Martins Cardoso; Antonio Martins Cardoso; Rita Maria de Jesus.
Comarca de Araçuaí
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Benedito Antonio de Oliveira; Agostinho Antonio de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria Alves da Silveira; José Alves Silveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Santos Gomes dos Santos; Clemencia Alves Ferreira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Domiciano Cardoso; Maria Barbosa Cardoso.
Comarca de Jequitinhonha
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Manoel Cardoso Barbosa; Raimunda Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Secundino José Ribeiro; Maria da Silva Mello.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria Gervásio de Miranda; Américo Luiz da Silva.
Comarca de Araçuaí
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Otaviano Meira; Geraldo Alves Ferreira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Rio Branco.
São partes do processo: Avelino Cardoso da Silva, inventariado; Maria do Espírito Santo de Paula, inventariante.
Em petição inicial consta que Maria do Espírito Santo de Paula, esposa do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 15 de dezembro de 1940.
Foi nomeado e aprovado o louvado Domingos Pedro de Melo para avaliar os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 05 de março de 1942, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 11 dias de março de 1942 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o agrimensor Luiz Julião Braga para estabelecer a divisão dos quinhões. Aos 21 de julho de 1942 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Após a divisão e demarcação de terras, foi requerida uma nova divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o agrimensor Luiz Julião Braga e os arbitradores Domingos Pedro de Melo e Benjamin Sotero de Oliveira para estabelecer a divisão dos quinhões. Aos 17 dias de novembro de 1949 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade e José de Anis Santiago, juizes de Direito; Aloysio Ferreira, Luiz Soares de Souza Rocha e Diogo Braga Filho, procuradores; Belmira Augusto, escrivã; Orlando Alves da Costa, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Custas de Inventário (4); Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório (2); Certidão Negativa de Débitos (4); Sentença (4); Certidão de Pagamento de Imposto; Esboço de Partilha; Requerimento de Desentranhamento de Documentos; Carta de Procuração; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras (2); Recibo de Pagamento (5); Certidão de Registro de Imóvel (2); Planta Geográfica (2); Memorial Descritivo (2); Requerimento de Inclusão de Bens ao Inventário (2); Mandado de Busca e Apreensão; Requerimento de Pagamento de Custas pelo Estado; Requerimento de Nomeação de Tutor Ad-hoc; Certidão de Procuração; Requerimento para Prosseguir o Inventário; Termo de Compromisso ao Agrimensor; Termo de Compromisso de Árbitros; Auto de Divisão e Demarcação de Terras (2).
Comarca Visconde do Rio Branco