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Reference code

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7694-50002-50003-AJAPITG0028

Title

Ação Juramento de Alma nº PITG0028

Date(s)

  • 1731-06-26 - ? (Creation)

Level of description

Processo/Dossiê

Extent and medium

Textual, 6 páginas

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Name of creator

(09/06/1715)

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Name of creator

([1700?])

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Immediate source of acquisition or transfer

Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui
Comarca do Rio das Velhas

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Scope and content

Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.

São partes do processo: Francisco Rodrigues da Costa, autor; Capitão Julio Cesar Moreira, réu.

Em sua petição inicial consta solicitação de pagamento de uma quantia procedidos de dívida de fazenda.

Atuaram no processo: Manoel Cabral Deça, escrivão; Capitão Fernando Nogueira Soares, juiz ordinário; Pedro Daniel Gonçalves, meirinho; Domingos Maciel Aranha, escrivão.

Compõem o processo: Petição inicial; Assentada; Mandado; Requerimento de audiência; Custas processuais.

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Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Documento custodiado pelo Museu do Judiciário Mineiro - MEJUD. As solicitações de acesso podem ser realizadas por meio do e-mail ou telefone: mejud@tjmg.jus.br e (31) 3237-6224.

Conditions governing reproduction

Sem restrição, mediante autorização de uso e crédito.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

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Physical characteristics and technical requirements

Documento fragilizado, com perda de suporte.

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Status

Draft

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Criado em: 10/06/2022.
Conferido em: 24/06/2022.

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