- BR MGTJMG 0301
- Entidad colectiva
- 01/09/1998
Mostrando 299 resultados
Registro de autoridad- BR MGTJMG 0114
- Entidad colectiva
- 01/06/1990
- BR MGTJMG 0297
- Entidad colectiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0295
- Entidad colectiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0287
- Entidad colectiva
- 01/01/1926
- BR MGTJMG 0284
- Entidad colectiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0283
- Entidad colectiva
- 27/03/1904
A Comarca de Guaranésia foi criada em 1925, por meio da Lei nº 879, de 24 de janeiro, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1840, uma vez que o termo fazia parte da então Comarca de Sapucaí.
- BR MGTJMG 0281
- Entidad colectiva
- 16/12/1975
- BR MGTJMG 0280
- Entidad colectiva
- 04/05/1892
A Lei nº 3.124 de 18/10/1883 determina a criação da Comarca do Rio Doce, composta dos municípios de Guanhães e de Suaçuí, desmembrados, este da do Itamarandiba, e aquele da do Serro; revogadas as disposições em contrário.
Através do Decreto nº 35, de 04/04/1890, a comarca passa a ser denominada Comarca de São Miguel do Guanhães e desde a Lei nº 879, de 24/01/1925 como Guanhães.
- BR MGTJMG 0278
- Entidad colectiva
- 09/05/1892
A partir da Lei nº 2.653, de 04/11/1880, ficou criada a Comarca de Grão Mogol, declarada de primeira entrância pelo Ato de 22/02/1892. Porém, desde 1840 a Vila do Grão Mogol já integrava a Comarca de Jequitinhonha. A comarca foi suprimida pela Resolução nº 46, de 29/12/1970 e posteriormente restabelecida pela Resolução nº 61, de 08/12/1975.
Comarca de Governador Valadares
- BR MGTJMG 0105
- Entidad colectiva
- 01/01/1936
- BR MGTJMG 0273
- Entidad colectiva
- 09/02/1958
- BR MGTJMG 0271
- Entidad colectiva
- 15/03/1892
- BR MGTJMG 0267
- Entidad colectiva
- 23/08/1951
- BR MGTJMG 0261
- Entidad colectiva
- 22/03/1892
- BR MGTJMG 0259
- Entidad colectiva
- 12/05/1892
- BR MGTJMG 0251
- Entidad colectiva
- 04/07/1978
- BR MGTJMG 0249
- Entidad colectiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0248
- Entidad colectiva
- 14/08/1892
- BR MGTJMG 0243
- Entidad colectiva
- 15/11/1948