- BR MGTJMG 0249
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
Mostrando 300 resultados
Registro de autoridade- BR MGTJMG 0251
- Entidade coletiva
- 04/07/1978
- BR MGTJMG 0259
- Entidade coletiva
- 12/05/1892
- BR MGTJMG 0261
- Entidade coletiva
- 22/03/1892
- BR MGTJMG 0267
- Entidade coletiva
- 23/08/1951
- BR MGTJMG 0271
- Entidade coletiva
- 15/03/1892
- BR MGTJMG 0273
- Entidade coletiva
- 09/02/1958
Comarca de Governador Valadares
- BR MGTJMG 0105
- Entidade coletiva
- 01/01/1936
- BR MGTJMG 0278
- Entidade coletiva
- 09/05/1892
A partir da Lei nº 2.653, de 04/11/1880, ficou criada a Comarca de Grão Mogol, declarada de primeira entrância pelo Ato de 22/02/1892. Porém, desde 1840 a Vila do Grão Mogol já integrava a Comarca de Jequitinhonha. A comarca foi suprimida pela Resolução nº 46, de 29/12/1970 e posteriormente restabelecida pela Resolução nº 61, de 08/12/1975.
- BR MGTJMG 0280
- Entidade coletiva
- 04/05/1892
A Lei nº 3.124 de 18/10/1883 determina a criação da Comarca do Rio Doce, composta dos municípios de Guanhães e de Suaçuí, desmembrados, este da do Itamarandiba, e aquele da do Serro; revogadas as disposições em contrário.
Através do Decreto nº 35, de 04/04/1890, a comarca passa a ser denominada Comarca de São Miguel do Guanhães e desde a Lei nº 879, de 24/01/1925 como Guanhães.
- BR MGTJMG 0281
- Entidade coletiva
- 16/12/1975
- BR MGTJMG 0283
- Entidade coletiva
- 27/03/1904
A Comarca de Guaranésia foi criada em 1925, por meio da Lei nº 879, de 24 de janeiro, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1840, uma vez que o termo fazia parte da então Comarca de Sapucaí.
- BR MGTJMG 0284
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0287
- Entidade coletiva
- 01/01/1926
- BR MGTJMG 0295
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0297
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0114
- Entidade coletiva
- 01/06/1990
- BR MGTJMG 0301
- Entidade coletiva
- 01/09/1998
- BR MGTJMG 0303
- Entidade coletiva
- 30/05/1992
- BR MGTJMG 0309
- Entidade coletiva
- 15/11/1948