Disposições Diversas Relativas às Prestações (6160)
Référentiel
Code
Note(s) sur la portée et contenu
Note(s) sur la source
Note(s) d'affichage
Termes hiérarchiques
Disposições Diversas Relativas às Prestações (6160)
Terme générique DIREITO PREVIDENCIÁRIO (195)
Disposições Diversas Relativas às Prestações (6160)
- Terme spécifique Atividade concomitante (6165)
- Terme spécifique Decadência/Prescrição (6162)
- Terme spécifique Declaração de Ausência (6164)
- Terme spécifique Demonstrativo das importâncias pagas (6167)
- Terme spécifique Habilitação e Reabilitação Profissional (6161)
- Terme spécifique Inclusão de Dependente (6171)
- Terme spécifique Limite Mínimo de Idade (6169)
- Terme spécifique Perda da qualidade de segurado (6170)
- Terme spécifique Períodos de Carência (6168)
- Terme spécifique Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" (6172)
- Terme spécifique Renúncia ao benefício (6166)