- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV97912222017
- Processo/Dossiê
- 1894-12-11
Part of Fundo TJMG
São partes do processo: Rosklim Candido da Silva Gomide; Luiz da Silva Gomide.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
5809 results with digital objects Show results with digital objects
Part of Fundo TJMG
São partes do processo: Rosklim Candido da Silva Gomide; Luiz da Silva Gomide.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Investigação de Paternidade nº 18400060
Part of Fundo TJMG
São partes do processo: Izabel Barbosa, Mecí Taback.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Investigação de Paternidade nº 3401452
Part of Fundo TJMG
São partes do processo: Antônio Lima dos Santos; Rosendo Rodrigues Chaves.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Investigação de Paternidade nº 3401475
Part of Fundo TJMG
São partes do processo: Joana Maria de jesus; Alcebides Melo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Investigação de Paternidade nº 3401478
Part of Fundo TJMG
São partes do processo: Joana Maria de Jesus; Leni Rocha Melo; Maria da Conceição Rocha.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Part of Fundo TJMG
A 3ª Subsérie 50003 - Juramentos de Alma, é destinada a descrição das ações de juramento de alma, que são processos jurídicos alinhados à esfera cível e previstos, basicamente, em duas legislações coloniais: as Ordenações Filipinas, no Livro III e as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia.
Nestas ações, as pendências financeiras e quaisquer outros conflitos eram resolvidos pelo empenho da palavra. Em suma, o autor encaminhava sua queixa à justiça local, solicitando ao “devedor” jurar pessoalmente se é ou não responsável pela reclamação entregue pelo solicitante.
Ressalta-se que, em uma sociedade onde os valores morais estavam enraizados nos costumes da cristandade, onde a hierarquização social se demonstrava dura e lenta, a palavra assumia um caráter de grande relevância, abrindo as portas para o acesso ao mercado e, nesse sentido, a honra ganhava importância singular.
No Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, os Juramentos de Alma abarcam a temporalidade do século XVIII, apresentando processos judiciais entre as décadas de 1720 até 1790.
Para saber mais, acesse o estudo As ações de Juramento de Alma na Memória do Judiciário Mineiro
Part of Fundo TJMG
Comarca Visconde do Rio Branco
Part of Fundo TJMG
Comarca Visconde do Rio Branco
Part of Fundo TJMG
A 1ª Subsérie 50001 - Liberdade de escravos, é destinada a descrição das ações de liberdade, que são processos jurídicos cíveis, ou seja, aqueles que se referem ao direito civil, não criminais, objetivando a conquista de liberdade de pessoas submetidas ao sistema escravista brasileiro principalmente no século XIX. O processo de ação de liberdade é iniciado após a nomeação de um curador, representante jurídico do escravizado (normalmente indicado pelo juiz). Em seguida, é realizado um requerimento de libelo cível em que são reunidos os motivos pelo qual se justifica a libertação (GRINBERG, 1994)
Caso o processo não alcance o fim, as ações são contestadas em forma de embargos e se o autor continua insatisfeito pode apelar, contrapondo um recurso para o Tribunal da Relação, a segunda instância (MARIANO, 2005). Por meio da análise desses procedimentos, é possível destacar as estratégias de convencimento de ambas as partes, dos escravizados e seus advogados e dos réus.
Para saber mais sobre as Ações de Liberdade acesso o Relatório de atividades de estágio não obrigatório supervisionado. Contextualização histórica e legislativa do período escravista brasileiro: compreendendo as ações de liberdade.
Licença de Tratamento de Assuntos Particulares nº 14300003
Part of Fundo TJMG
São partes do processo: Geraldo de Oliveira Bueno; Constantino Gonçalves Dias.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Licença de Tratamento de Assuntos Particulares nº 62101337
Part of Fundo TJMG
É parte do processo: João Lopes Fonte Boa.
Comarca de São Gotardo
Licença de Tratamento de Assuntos Particulares nº 8101859
Part of Fundo TJMG
É parte do processo: Orosimbo Benedicto Parreiras.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Part of Fundo TJMG
São partes do processo: João Baptista de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Part of Fundo TJMG
É parte do processo: Octavio Gontijo de Azevedo.
Comarca de Divinópolis
Part of Fundo TJMG
São partes do processo: Francisco Oliveira Soares.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Part of Fundo TJMG
São partes do processo: Francisco Oliveira Soares.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Part of Fundo TJMG
É parte do processo: Antonio José de Oliveira.
Comarca Visconde do Rio Branco
Licença para Advogar nº 206804
Part of Fundo TJMG
É parte do processo: Cândido José Lourenço.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Licença para casamento nº 48103480
Part of Fundo TJMG
São partes dos processo: Francisco José de Andrade; Maria Cândida de Mello; Curador Geral de Órfãos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Licença para casamento nº 48103494
Part of Fundo TJMG
São partes dos processo: Antônio Ferreira Pinto.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais