Zona de identificação
Código de referência
BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72001025-TDH
Título
Título de Herdeiros
Data(s)
- 1900-02-06 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 04 folhas.
Zona do contexto
Nome do produtor
(07/03/1892)
História administrativa
A Comarca de Rio Branco foi criada por meio da Lei n° 11, de 13 de novembro de 1891 da Legislação Mineira, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1839, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca de Paraibuna.
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.