Mostrando 300 resultados

Registro de autoridade

Comarca de Nova Era

  • BR MGTJMG 0447
  • Entidade coletiva
  • 15/11/1948

Comarca de Nova Lima

  • BR MGTJMG 0188
  • Entidade coletiva
  • 01/01/1939

Comarca de Rio Casca

  • BR MGTJMG 0549
  • Entidade coletiva
  • 01/01/1926

Comarca de Rio Novo

  • BR MGTJMG 0554
  • Entidade coletiva
  • 12/03/1892

Comarca de Rio Pomba

  • BR MGTJMG 0558
  • Entidade coletiva
  • 04/04/1892

Comarca de Rio Preto

  • BR MGTJMG 0559
  • Entidade coletiva
  • 21/03/1892

Comarca de Ubá

  • BR MGTJMG 0699
  • Entidade coletiva
  • 23/03/1892

Comarca de Abaeté

  • BR MGTJMG 0002
  • Entidade coletiva
  • 13/01/1892

A Comarca de Abaeté foi criada através da Lei n° 2.651, de 4 de novembro de 1880, sendo originariamente composta pelos municípios de Abaeté e Dores do Indaiá. Anteriormente, seu território chegou a pertencer às comarcas de Pitangui (inicialmente chamada Indaiá) e do Rio das Velhas (com sede em Sabará).

Comarca Visconde do Rio Branco

  • BR-MG-TJMG-720
  • Entidade coletiva
  • 07/03/1892

A Comarca de Rio Branco foi criada por meio da Lei n° 11, de 13 de novembro de 1891 da Legislação Mineira, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1839, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca de Paraibuna.

Comarca de Andrelândia

  • BR MGTJMG 0028
  • Entidade coletiva
  • 05/04/1936

Criada pela Lei nº 2.480, de 09/11/1878 como Comarca do Bom Jardim, composta pelos termos de Turvo e Bom Jardim, renomeado para Comarca do Turvo pela Lei nº 11, 13/11/1891, acabou suprimida pela Lei nº 375, de 19/09/1903, com o termo de Turvo sendo transferido para a Comarca de Aiuruoca e restaurado pela Lei nº 663, de 18/09/1915.

A comarca novamente passou por uma mudança de denominação pela Lei nº 1.160, 19/09/1930, passando a denominar Andrelândia, assim como o município de Turvo.

Comarca de Almenara

  • BR MGTJMG 0017
  • Entidade coletiva
  • 01/01/1939

A Comarca de Almenara foi criada pelo Decreto-lei nº 148, de 17 de dezembro de 1938 com a denominação de Comarca de Vigia. A alteração da denominação para Comarca de Almenara ocorreu em 1943, pelo Pelo Decreto-lei no 1.058.

Comarca de Alfenas

  • BR MGTJMG 0016
  • Entidade coletiva
  • 18/04/1892

A criação da Comarca de Alfenas ocorreu em 30 de outubro de 1884, em consonância da Lei nº 3.276, que alterou o nome da Comarca de Jacuí. Atualmente é composta pelos municípios de Alfenas e Serrania.

Comarca de Araguari

  • BR MGTJMG 0035
  • Entidade coletiva
  • 07/04/1892

A comarca de Araguari foi criada por meio do Decreto n°255, de 18 de novembro de 1890. Porém, a sua atuação judicial iniciou em 1843, quando o arraial de Brejo Alegre (atual Araguari) foi instituído como um distrito de paz pertencente ao município de Uberaba, que na altura fazia parte da Comarca do Paraná.

Resultados 261 até 280 de 300