- BR MGTJMG 0091
- Entidade coletiva
- 30/10/1955
Mostrando 299 resultados
Registro de autoridade- BR MGTJMG 0092
- Entidade coletiva
- 21/04/1955
- BR MGTJMG 0093
- Entidade coletiva
- 05/08/1994
- BR MGTJMG 0095
- Entidade coletiva
- 11/04/1892
- BR MGTJMG 0097
- Entidade coletiva
- 01/12/1991
- BR MGTJMG 0045
- Entidade coletiva
- 07/03/1892
Inicialmente incorporada à Comarca do Rio das Velhas, o termo da Vila de Caeté chegou a ser suprimido pela Resolução de 30/06/1833, o qual foi restaurado apenas pela Lei nº 171, de 23/03/1840. Ao longo do Período Imperial, sofreu diversas transferência entre as Comarcas de Piracicaba, do Rio das Velhas, de Sabará e de Santa Bárbara até a criação da Comarca de Caeté, já na República, pela Lei nº 11, de 13/11/1891.
No início do século XX, a comarca foi suprimida pela Lei nº 375, de 19/09/1903 e o município de Caeté foi incorporado à Comarca de Belo Horizonte. A restauração da Comarca de Caeté aconteceu pela Lei nº 663, de 18/09/1915.
- BR MGTJMG 0103
- Entidade coletiva
- 06/06/1859
- BR MGTJMG 0878
- Entidade coletiva
- 31/03/1892
Criada pela Lei nº 719, de 16/05/1855 sob a denominação de Jaguari, alterada pela Lei nº 1.160, de 19/09/1930 para a denominação atual.
O Termo de Jaguari, atual Camanducaia, chegou a ser transferido para a Comarca de Paraíso pela Lei nº 2.683, de 30/11/1880 e para a de Cambuí pelo Decreto nº 232, de 13/11/1890 e reincorporado a sua comarca de origem pela Lei nº 11, de 13/11/1891.
- BR MGTJMG 0106
- Entidade coletiva
- 20/03/1892
A Comarca de Cambuí foi criada por meio do Decreto no 232, de 13 de novembro 1890 da Legislação Mineira, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram anteriormente, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca de São José do Paraíso.
- BR MGTJMG 0107
- Entidade coletiva
- 05/11/1948
- BR MGTJMG 0109
- Entidade coletiva
- 08/03/1892
- BR MGTJMG 0110
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0111
- Entidade coletiva
- 12/03/1950
- BR MGTJMG 0112
- Entidade coletiva
- 07/03/1892
- BR MGTJMG 0115
- Entidade coletiva
- 23/09/2002
- BR MGTJMG 0116
- Entidade coletiva
- 01/01/1939
- BR MGTJMG 0118
- Entidade coletiva
- 13/03/1955
- BR MGTJMG 0120
- Entidade coletiva
- 06/04/1991
- BR MGTJMG 0123
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0126
- Entidade coletiva
- 27/12/1992