- BR MGTJMG 0132
- Entidade coletiva
- 17/12/1938
Mostrando 299 resultados
Registro de autoridade- BR MGTJMG 0133
- Entidade coletiva
- 02/04/1892
A Comarca de Carangola foi criada por meio do Decreto nº 230 de 10 de novembro de 1890 da Legislação Mineira, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1880, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca do Rio Manhuaçu
- BR MGTJMG 0134
- Entidade coletiva
- 07/05/1892
- BR MGTJMG 0137
- Entidade coletiva
- 01/01/1939
- BR MGTJMG 0140
- Entidade coletiva
- 16/12/1975
- BR MGTJMG 0141
- Entidade coletiva
- 08/12/1979
- BR MGTJMG 0142
- Entidade coletiva
- 25/01/1991
- BR MGTJMG 0143
- Entidade coletiva
- 23/05/1892
- BR MGTJMG 0144
- Entidade coletiva
- 05/03/1892
Comarca de Carmópolis de Minas
- BR MGTJMG 0879
- Entidade coletiva
- 25/07/2008
- BR MGTJMG 0151
- Entidade coletiva
- 07/04/1892
A Comarca de Cláudio foi criada em 1947, por meio do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1912, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca de Oliveira.
- BR MGTJMG 0153
- Entidade coletiva
- 31/03/1892
- BR MGTJMG 0155
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0166
- Entidade coletiva
- 15/11/1948
A Comarca de Cláudio foi criada em 1947, por meio do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1912, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca de Oliveira.
Comarca de Conceição das Alagoas
- BR MGTJMG 0172
- Entidade coletiva
- 30/03/1955
Comarca de Conceição do Mato Dentro
- BR MGTJMG 0175
- Entidade coletiva
- 15/03/1892
A Comarca de Conceição do Mato Dentro, ou conforme as antigas denominações, Rio Santo Antônio (Lei nº 2.204, de 01/06/1876), Conceição do Serro (Lei nº 11, de 13/11/1891) e Conceição (Lei nº 879, de 24/01/1925) foi criada pela Lei nº 2.204, de 01/06/1876, composta pelo município de Conceição do Serro.
Apenas com o Decreto-lei nº 1.058, de 31/12/1943, a comarca passou a se denominar Comarca de Conceição do Mato Dentro.
Comarca de Conceição do Rio Verde
- BR MGTJMG 0177
- Entidade coletiva
- 16/12/1975
- BR MGTJMG 0180
- Entidade coletiva
- 09/10/1955
- BR MGTJMG 0182
- Entidade coletiva
- 16/12/1975
Comarca de Conselheiro Lafaiete
- BR MGTJMG 0183
- Entidade coletiva
- 07/03/1892
Originalmente parte da Comarca do Rio das Mortes durante o século XVIII e posteriormente da Comarca de Ouro Preto, a cidade de Conselheiro Lafaiete, antiga Vila de Queluz, pela Lei nº 1.867, de 15/07/1872 foi incorporada à recém-criada Comarca de Queluz.
Denominada de Comarca de Conselheiro Lafaiete pelo Decreto nº 11.274, de 27/03/1934, compreende os municípios de Conselheiro Lafaiete, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Cristiano Otoni, Itaverava, Lamim, Queluzito e Rio Espera Santana dos Montes.