Mostrar 300 resultados

Registo de autoridade
Nome
Ascendente

Comarca de Alto Rio Doce

  • BR MGTJMG 0021
  • Pessoa coletiva
  • 31/03/1892

A Comarca de Alto Rio Doce foi criada pela Lei nº 11, de 13 de novembro de 1891 com a denominação de Comarca de Alto Rio Doce. Antes, o município de Alto Rio Doce integrava a Comarca de Ponte Nova.

Comarca de Andradas

  • BR MGTJMG 0026
  • Pessoa coletiva
  • 05/04/1936

A comarca de Andradas foi criada em 1891 pelo Decreto nº 155,de 29 de julho de 1935, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1890, uma vez que o termo judiciário aparecia como constituinte da então Comarca de Caldas.

Comarca de Araçuaí

  • BR MGTJMG 0034
  • Pessoa coletiva
  • 07/05/1892

A Comarca de Araçuaí foi criada por meio da Lei nº 2.082, de 23 de dezembro 1874, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1858, uma vez que o termo aparecia como constituinte da então Comarca do Jequitinhonha.

Comarca de Arinos

  • BR MGTJMG 0778
  • Pessoa coletiva
  • 05/08/1994

Comarca de Baependi

  • BR MGTJMG 0049
  • Pessoa coletiva
  • 16/12/1975

Comarca de Bocaiúva

  • BR MGTJMG 0073
  • Pessoa coletiva
  • 17/05/1892

Comarca de Bonfim

  • BR MGTJMG 0081
  • Pessoa coletiva
  • 20/03/1892

A Comarca de Bonfim foi criada em 1891 a partir da lei provincial n° 11, de 13 de novembro. Entretanto, compreende-se que sua atuação judicial se iniciou por volta de 1839, quando a Vila do Bonfim pertencia à Comarca de Ouro Preto.

Comarca de Campanha

  • BR MGTJMG 0109
  • Pessoa coletiva
  • 08/03/1892

Comarca de Capelinha

  • BR MGTJMG 0123
  • Pessoa coletiva
  • 15/11/1948

Comarca de Carangola

  • BR MGTJMG 0133
  • Pessoa coletiva
  • 02/04/1892

A Comarca de Carangola foi criada por meio do Decreto nº 230 de 10 de novembro de 1890 da Legislação Mineira, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1880, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca do Rio Manhuaçu

Comarca de Caratinga

  • BR MGTJMG 0134
  • Pessoa coletiva
  • 07/05/1892

Comarca de Caxambu

  • BR MGTJMG 0155
  • Pessoa coletiva
  • 15/11/1948

Comarca de Cláudio

  • BR MGTJMG 0166
  • Pessoa coletiva
  • 15/11/1948

A Comarca de Cláudio foi criada em 1947, por meio do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1912, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca de Oliveira.

Resultados 221 a 240 de 300