- BR MGTJMG 0180
- Pessoa coletiva
- 09/10/1955
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Registo de autoridade- BR MGTJMG 0182
- Pessoa coletiva
- 16/12/1975
A Comarca de Conquista foi criada em 1935, por meio do Decreto nº 155, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1915, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca de Sacramento.
Comarca de Conselheiro Lafaiete
- BR MGTJMG 0183
- Pessoa coletiva
- 07/03/1892
Originalmente parte da Comarca do Rio das Mortes durante o século XVIII e posteriormente da Comarca de Ouro Preto, a cidade de Conselheiro Lafaiete, antiga Vila de Queluz, pela Lei nº 1.867, de 15/07/1872 foi incorporada à recém-criada Comarca de Queluz.
Denominada de Comarca de Conselheiro Lafaiete pelo Decreto nº 11.274, de 27/03/1934, compreende os municípios de Conselheiro Lafaiete, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Cristiano Otoni, Itaverava, Lamim, Queluzito e Rio Espera Santana dos Montes.
- BR MGTJMG 0184
- Pessoa coletiva
- 15/11/1948
Apenas com o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado, de 14/07/1947 foi criada a Comarca de Conselheiro Pena, instalada em 15 de Novembro de 1948, cerca de um mês antes da reforma judiciária da Lei nº 376, de 27/12/1948, que extinguiu os termos judiciários.
- BR MGTJMG 0188
- Pessoa coletiva
- 01/01/1939
- BR MGTJMG 0191
- Pessoa coletiva
- 01/01/1939
- BR MGTJMG 0193
- Pessoa coletiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0194
- Pessoa coletiva
- 03/04/1955
- BR MGTJMG 0205
- Pessoa coletiva
- 07/03/1892
- BR MGTJMG 0208
- Pessoa coletiva
- 12/08/2005
- BR MGTJMG 0209
- Pessoa coletiva
- 10/05/1892
- BR MGTJMG 0210
- Pessoa coletiva
- 01/01/1939
- BR MGTJMG 0216
- Pessoa coletiva
- 22/05/1892
- BR MGTJMG 0220
- Pessoa coletiva
- 22/05/1892
- BR MGTJMG 0223
- Pessoa coletiva
- 03/05/1936
- BR MGTJMG 0231
- Pessoa coletiva
- 12/12/1953
- BR MGTJMG 0232
- Pessoa coletiva
- 22/04/1890
- BR MGTJMG 0236
- Pessoa coletiva
- 02/04/1936
Comarca de Entre-Rios de Minas
- BR MGTJMG 0239
- Pessoa coletiva
- 10/03/1892
- BR MGTJMG 0240
- Pessoa coletiva
- 05/06/1955