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Registo de autoridade

Comarca de Areado

  • BR MGTJMG 0043
  • Pessoa coletiva
  • 15/11/1948

Comarca de Barbacena

  • BR MGTJMG 0056
  • Pessoa coletiva
  • 22/05/1892

Comarca de Bicas

  • BR MGTJMG 0069
  • Pessoa coletiva
  • 15/04/1936

Comarca de Boa Esperança

  • BR MGTJMG 0071
  • Pessoa coletiva
  • 12/10/1922

A Comarca de Dores da Boa Esperança é criada em 1891, pela Lei nº 11, quando então Comarca de Sapucaí passa a se denominar Comarca de Dores da Boa Esperança, entretanto, entende-se que sua atuação judicial se iniciou em 1866, quando a vila foi incorporada à Comarca do Sapucaí.

Comarca de Bom Despacho

  • BR MGTJMG 0074
  • Pessoa coletiva
  • 15/04/1936

Em 1915, através da Lei nº663, o município de Bom Despacho foi elavado a termo pertencente à Comarca de Santo Antônio do Monte. Em 1935, pelo decreto nº155, foi criada a Comarca de Bom Despacho, de primeira entrância, ficando marcada a data de 15/04/1936 para a sua instalação.

Comarca de Brazópolis

  • BR MGTJMG 0089
  • Pessoa coletiva
  • 01/01/1926

Pela Lei nº 879, de 24/01/1925 foi criada a Comarca de Brazópolis, de primeira entrância, composta pelo termo de mesmo nome e sua instalação para 1º de Janeiro de 1926, conforme o Decreto nº 7.035, de 13/11/1925.

Comarca de Cambuí

  • BR MGTJMG 0106
  • Pessoa coletiva
  • 20/03/1892

A Comarca de Cambuí foi criada por meio do Decreto no 232, de 13 de novembro 1890 da Legislação Mineira, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram anteriormente, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca de São José do Paraíso.

Comarca de Carandaí

  • BR MGTJMG 0132
  • Pessoa coletiva
  • 17/12/1938

Comarca de Cássia

  • BR MGTJMG 0151
  • Pessoa coletiva
  • 07/04/1892

A Comarca de Cláudio foi criada em 1947, por meio do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1912, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca de Oliveira.

Comarca de Contagem

  • BR MGTJMG 0079
  • Pessoa coletiva
  • 31/01/1972

Comarca de Espinosa

  • BR MGTJMG 0243
  • Pessoa coletiva
  • 15/11/1948

Comarca de Galiléia

  • BR MGTJMG 0273
  • Pessoa coletiva
  • 09/02/1958

Comarca de Guaranésia

  • BR MGTJMG 0283
  • Pessoa coletiva
  • 27/03/1904

A Comarca de Guaranésia foi criada em 1925, por meio da Lei nº 879, de 24 de janeiro, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1840, uma vez que o termo fazia parte da então Comarca de Sapucaí.

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